Questões Militares
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Q1811113
Direito Penal
No que diz respeito às normativas referentes ao crime, segundo o
Decreto-Lei nº 2848/1940, que institui o Código Penal Brasileiro, marque a alternativa
CORRETA:
Q1761122
Direito Penal
No caso de, iniciada a execução no território nacional, a infração
se consumar fora dele, a competência será, como regra,
Q1752188
Direito Penal
Joana, de 25 anos de idade, praticou o crime de roubo
mediante ameaça com uma arma branca; no decorrer da ação
penal, restou comprovado que a autora era portadora de doença
mental.
Nessa situação, caso entenda pela inimputabilidade de Joana, o juiz do feito terá reconhecido que a autora era,
Nessa situação, caso entenda pela inimputabilidade de Joana, o juiz do feito terá reconhecido que a autora era,
Ano: 2021
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PM-TO
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2021 - PM-TO - Técnico de Saúde Bucal |
Q1751963
Direito Penal
Joana, de 25 anos de idade, praticou o crime de roubo
mediante ameaça com uma arma branca; no decorrer da ação
penal, restou comprovado que a autora era portadora de doença
mental.
Nessa situação, caso entenda pela inimputabilidade de Joana, o
juiz do feito terá reconhecido que a autora era,
Q1706365
Direito Penal
Com base no tratamento jurídico-penal, com relação à
imputabilidade penal, é correto afirmar que o Código Penal
brasileiro prevê, expressamente, em sua parte geral a