Questões Militares
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No item, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada com base no direito penal.
Um grupo composto de cinco pessoas, por diversas vezes,
perturbou a realização de cultos religiosos em determinado
local da cidade. Na última vez, com emprego de violência
contra as pessoas que assistiam ao ritual, impediram a
realização da cerimônia religiosa, até serem presos pela
polícia. Nessa situação, os agentes da conduta delituosa
responderão apenas pelas lesões corporais que praticaram,
e os sujeitos passivos do delito serão somente as vítimas
diretas da violência física.
Em cada um do próximo item, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada com base no direito penal.
Um grupo composto de cinco pessoas, por diversas vezes,
perturbou a realização de cultos religiosos em determinado
local da cidade. Na última vez, com emprego de violência
contra as pessoas que assistiam ao ritual, impediram a
realização da cerimônia religiosa, até serem presos pela
polícia. Nessa situação, os agentes da conduta delituosa
responderão apenas pelas lesões corporais que praticaram,
e os sujeitos passivos do delito serão somente as vítimas
diretas da violência física.
I - Não constitui crime de violação de domicílio a entrada ou permanência em casa alheia ou em suas dependências quando algum crime está sendo ali praticado.
II - Não constitui crime de violação de domicílio a entrada ou permanência em casa alheia ou em suas dependências, durante o dia, com observância das formalidades legais, para efetuar prisão.
Marque a alternativa CORRETA:
A vítima foi levada ao pronto-socorro pela própria senhora, onde foi diagnosticada com lesões corporais incapacitantes para o exercício das atividades habituais por 30 dias.
Nesse caso, a senhora deverá ser processada por crime de