Questões Militares
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Q1825737
Direito Penal
Sobre os crimes contra a dignidade sexual, observada a
jurisprudência dos Tribunais Superiores, assinale a afirmativa
correta.
Q1811116
Direito Penal
João e Maria estavam em um motel na região metropolitana de Belo
Horizonte, quando, após praticarem relação sexual, observaram uma luz piscando na
lateral do quarto. Ao se aproximarem, verificaram que a luz era proveniente de uma
câmera que estava voltada para a cama do motel, e que teria filmado a relação sexual
dos dois, sem o devido consentimento destes. Diante desse cenário e considerando as
normas previstas no Decreto-Lei nº 2848/1940 (Código Penal Brasileiro), João e Maria
foram vítimas do crime de:
Q1780787
Direito Penal
Com relação aos crimes previstos no Código Penal, assinale a alternativa correta.
Q1659449
Direito Penal
Marque a alternativa CORRETA em relação ao Decreto-Lei n.
2.848/1940 – Código Penal:
Q1134680
Direito Penal
Quanto aos chamados crimes contra a liberdade sexual,
assinale a alternativa correta.