Questões Militares

João e Caio, policiais militares, realizavam patrulhamento de rotina, ocasião em que foram abordados por Maria, que lhes disse que um indivíduo, chamado Tício, a obrigou, mediante o emprego de arma de fogo, a adentrar o seu automóvel. Ato contínuo, o criminoso levou a vítima a uma agência bancária e determinou que ela colocasse a senha no caixa, para sacar o numerário disponível, evadindo-se na sequência, após 30 minutos com a vítima em seu poder. A partir da descrição física fornecida pela vítima, os policiais militares iniciaram as buscas e conseguiram prender Tício em flagrante.


Considerando as disposições do Código Penal, Tício responderá pelo crime de: 

João e Caio, policiais militares, foram chamados para atender a uma ocorrência de furto em um estabelecimento comercial no Município do Rio de Janeiro. Ao chegarem ao local dos fatos, Tício, autor do crime, encontrava-se clara e completamente embriagado, tendo afirmado aos policiais que teria tomado diversas doses de tequila para criar coragem para praticar o crime.

Considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que Tício:

Considere que um soldado da polícia militar do Pará, durante o serviço, tenha ameaçado um civil, sem efetuar quaisquer disparos. Nessa ocorrência hipotética, o soldado praticou o crime militar de 

Acerca das disposições sobre concurso de pessoas no Código Penal, analise as afirmativas abaixo.
I. Quem, de qualquer modo, concorre para o crime incide nas penas a este cominadas, na medida de sua culpabilidade. II. Não se comunicam as circunstâncias e as condições de caráter pessoal, ainda quando elementares do crime. III. O ajuste, a determinação ou instigação e o auxílio, salvo disposição expressa em contrário, não são puníveis, se o crime não chega, pelo menos, a ser tentado.
Estão corretas as afirmativas: 

Segundo o entendimento jurisprudencial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), inserir informação falsa em currículo Lattes configura