Questões Militares Comentadas sobre direito penal para pm-mg
Foram encontradas 72 questões
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Ano: 2021
Banca:
PM-MG
Órgão:
PM-MG
Provas:
PM-MG - 2021 - PM-MG - Soldado - Técnico em Enfermagem
|
PM-MG - 2021 - PM-MG - Soldado - Técnico em Farmácia |
PM-MG - 2021 - PM-MG - Soldado - Armeiro |
PM-MG - 2021 - PM-MG - Soldado - Auxiliar de Comunicações |
PM-MG - 2021 - PM-MG - Soldado - Auxiliar de Motomecanização de Viaturas |
PM-MG - 2021 - PM-MG - Soldado - Técnico em Análises Clínicas / Patologia Clínica |
PM-MG - 2021 - PM-MG - Soldado - Técnico em Saúde Bucal |
Q1833621
Direito Penal
Em relação à Lei 9.455/1997 que define os crimes de Tortura, marque a
alternativa INCORRETA:
Q1828563
Direito Penal
A Lei n. 11.343, de 2006, prescreve medidas para prevenção do uso
indevido, atenção e reinserção social de usuários e dependentes de drogas. Dentre as
atividades de prevenção do uso indevido de drogas, a referida lei apresenta princípios e
diretrizes. Nesse sentido, marque a alternativa que NÃO está de acordo com os
mencionados princípios e diretrizes:
Q1828547
Direito Penal
Analise as assertivas abaixo com relação ao Decreto-Lei nº 2.848, de
1940 (Código Penal):
I. O crime de estelionato, sendo a vítima maior de 70 anos, se procede mediante
representação. II. Configura-se crime de perseguição tipificado no Código Penal a conduta de
perseguir alguém, reiteradamente e por qualquer meio, ameaçando-lhe a
integridade física ou psicológica, restringindo-lhe a capacidade de locomoção ou,
de qualquer forma, invadindo ou perturbando sua esfera de liberdade ou
privacidade.
III. Dentre outros conceitos, a expressão “casa” também compreende o compartimento
não aberto ao público, onde alguém exerce profissão ou atividade.
IV. O crime de feminicídio tem a pena aumentada de um terço até metade quando
cometido nos 6 meses posteriores ao parto.
Com relação às assertivas, marque a alternativa CORRETA:
Q1828546
Direito Penal
Um indivíduo foi preso em flagrante delito pela Polícia Militar furtando,
com uso de uma chave falsa, peças de um veículo que se encontrava estacionado em via
pública. No ato da prisão, o autor informou que há muito furtava peças de carros mediante
encomenda. Tais encomendas eram realizadas via telefone, diretamente ao autor, por
outro indivíduo de nome desconhecido, proprietário de uma loja de peças automotivas.
Diante das informações repassadas pelo autor do furto, a Polícia Militar dirigiu-se até a
citada loja e encontrou expostas nas prateleiras e vitrines do estabelecimento diversas
peças sem comprovação de origem. O proprietário da loja confirmou a versão do autor do
furto e assumiu que grande parte das peças expostas são provenientes de furto ou de
contrabando e descaminho. Diante dos fatos apresentados e de acordo com o previsto no
Decreto-Lei n. 2.848, de 1940 (Código Penal), o autor do furto e o proprietário da loja de
peças responderão pelos seguintes crimes, respectivamente:
Q1828545
Direito Penal
De acordo com o Decreto-Lei n. 2.848, de 1940 (Código Penal),
marque a alternativa CORRETA: