Questões Militares Comentadas sobre direito penal para ibfc
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Q1121578
Direito Penal
Assinale a alternativa que preencha corretam ente a lacuna.
Apresenta-se como causa excludente de ilicitude_____ .
Q1121577
Direito Penal
Em face do crime de associação criminosa, assinale a alternativa correta.
Q1121576
Direito Penal
A entrada em vigor da nova Lei de Drogas, revogando a anterior, fez com que o crime de porte de drogas para consumo pessoal deixasse de prever a aplicação de pena privativa de liberdade, passando a adotar as seguintes como sanções: advertência sobre os efeitos das drogas; prestação de serviços à comunidade e medida educativa de comparecimento a programa ou curso educativo. Nesse sentido, no que tange à pena aplicável ao autor do citado delito, é correto afirmar que a nova lei de drogas constitui um exemplo de:
Q910061
Direito Penal
Assinale a alternativa correta sobre as disposições
da lei federal nº 11.343, de 23/08/2006, que institui o
Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas
– Sisnad; prescreve medidas de prevenção do uso
indevido, atenção e reinserção social de usuários
e dependentes de drogas; estabelece normas para
repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito
de drogas; define crimes e dá outras providências.
Q910043
Direito Penal
Assinale a alternativa correta sobre o latrocínio.