Questões Militares Sobre lei complementar nº 893 de 2001 - regulamento disciplinar da polícia militar e legislação específica em legislação estadual
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Q663669
Legislação Estadual
Com base nas Instruções Para Continências, Honras, Sinais
de Respeito e Cerimonial Militar na Polícia Militar, I-21-PM,
assinale a alternativa correta.
Q663668
Legislação Estadual
De acordo com as Instruções do Processo Administrativo
da Polícia Militar, I-16-PM, havendo dúvida a respeito da
imputabilidade disciplinar do acusado, em virtude de doença
ou deficiência mental, o Presidente do processo, de ofício ou
a requerimento do defensor:
Q663667
Legislação Estadual
Dispõem as Instruções Para Correspondência na Polícia Militar – I-7-PM, que: “... a redação deve ater-se a fatos, eliminando-se aspectos subjetivos.”
Trata-se do aspecto, que toda correspondência policial-militar deve ter, de
Q663666
Legislação Estadual
Sobre o Regulamento de Uniformes da PMESP – R-5-PM – e
suas alterações, especialmente quanto ao uso de coberturas,
é correto afirmar que:
Q663665
Legislação Estadual
A respeito das sanções administrativas a que estão sujeitos
os militares do Estado de São Paulo, assinale a alternativa
correta.
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