Questões Militares Sobre legislação estadual para cbm-ba
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Q1134266
Legislação Estadual
São servidores militares estaduais os integrantes da
Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar.
Considerando as normas previstas na Constituição do
Estado da Bahia para servidores públicos militares,
assinale a alternativa correta.
Q1134260
Legislação Estadual
A Lei Estadual nº 12.212/2011, do Estado da Bahia,
modifica a estrutura organizacional e de cargos em
comissão da Administração Pública do Poder
Executivo Estadual, e dá outras providências. Assinale
a alternativa que indica o órgão que tem por finalidade
planejar, coordenar e articular a execução de políticas
públicas para as mulheres.
Q833042
Legislação Estadual
Com base na Lei estadual nº 12.929, de 27 de dezembro
de 2013 que dispõe sobre a Segurança Contra Incêndio
e Pânico nas edificações e áreas de risco no Estado da
Bahia, cria o Fundo Estadual do Corpo de Bombeiros
Militar da Bahia - FUNEBOM, altera a Lei estadual nº
6.896, de 28 de julho de 1995, e dá outras providências, assinale a alternativa correta:
Q833041
Legislação Estadual
Com base na Lei estadual nº 12.929, de 27 de dezembro
de 2013 que dispõe sobre a Segurança Contra Incêndio
e Pânico nas edificações e áreas de risco no Estado da
Bahia, cria o Fundo Estadual do Corpo de Bombeiros
Militar da Bahia - FUNEBOM, altera a Lei estadual nº 6.896,
de 28 de julho de 1995, e dá outras providências, assinale
a alternativa correta.
Q833038
Legislação Estadual
Analise os itens a seguir e considere as normas da Lei
Estadual da Bahia nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001
(Estatuto dos Policiais Militares do Estado da Bahia)
para assinalar a alternativa correta sobre os requisitos
e condições para o ingresso na Polícia Militar.