Questões Militares
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Q2247379
Legislação Estadual
O Estatuto dos Policiais Militares do Estado do Rio de Janeiro prevê que as policiais militares são alistáveis, como eleitores, desde que oficiais, aspirantes-a-oficial, alunos- oficiais, subtenentes e sargentos. Assim, os policiais- militares alistáveis são elegíveis, atendidas as seguintes condições normativas:
Q2447734
Legislação Estadual
João, oficial da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, é
transferido para a reserva remunerada, enquanto Caio, praça, é
demitido após a observância de todas as formalidades legais.
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei Estadual nº 443/1981 (Estatuto dos Policiais Militares), é correto afirmar que a(s) exclusão(ões) de:
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei Estadual nº 443/1981 (Estatuto dos Policiais Militares), é correto afirmar que a(s) exclusão(ões) de:
Q770251
Legislação Estadual
Quanto à Estrutura e Organização da Polícia Militar
aprovada pelo regulamento para as polícias militares
e corpos de bombeiros militares (R-200), pode-se
afirmar que:
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