As punições disciplinares a que estão sujeitos os
policiais militares, segundo a classificação resultante
do julgamento da transgressão, são as seguintes, em
ordem de gravidade crescente:
No que diz respeito à Constituição do Estado de Santa
Catarina, especificamente no Capítulo IV (Da
Administração Pública), assinale a alternativa correta.
Soldado Policial Militar, João, foi acusado de uma
transgressão disciplinar. Instaurado o processo
administrativo disciplinar (PAB), alegou em sua
defesa que realmente realizou a conduta que consta
na peça acusatória, entretanto alega que a conduta foi
em obediência a Sargento Policial Militar, Maria, que
era chefe da seção em que o Soldado Policial Militar,
João, trabalhava. O comandante do Soldado Policial
Militar, João, deve:
Após uma partida de futebol jogada a título de
confraternização no 12º Batalhão da Polícia Militar do
Estado de Santa Catarina (PMSA) entre integrantes
deste e militares de um quartel do Exército Brasileiro
(EE), praças da PMSC e do EB ingeriram bebidas
alcoólicas no churrasco de confraternização. Não
houve, contudo, autorização para o consumo desse
tipo de bebida naquele evento. Nesse caso, o
procedimento correto a ser adotado pelo Comandante
do 12º Batalhão da Polícia Militar é: