Questões Militares Sobre estatuto da pessoa idosa - lei nº 10.741 de 2003
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Q684791
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
A garantia de assegurar, com prioridade, os direitos do idoso,
compreende:
Q676101
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
De acordo com o Estatuto Nacional do Idoso é considerado crime punível com reclusão a conduta de
Ano: 2015
Banca:
Marinha
Órgão:
Quadro Técnico
Prova:
Marinha - 2015 - Quadro Técnico - Primeiro Tenente - Direito |
Q660416
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Segundo a Lei n ° . 10.741/2003 - Estatuto do Idoso, é
obrigação da família, da comunidade, da sociedade e do Poder
Público assegurar ao idoso, com absoluta prioridade, a
efetivação do direito à vida, à saúde, à alimentação, à
educação, à cultura, ao esporte, ao lazer, ao trabalho, à
cidadania, à liberdade, à dignidade, ao respeito e à
convivência familiar e comunitária. Tal garantia de
prioridade NÃO compreende:
Q657313
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Visando a integração do idoso à vida moderna, o Estatuto
do Idoso (Lei n° 10.741/ 2003) prevê que
Q657312
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Se o idoso ou seus familiares não possuir condições
econômicas de prover o seu sustento, impõe-se ao Poder
Público esse provimento no âmbito