De acordo com o Estatuto Nacional do Idoso é considerado cri...

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Q676101

Ano: 2013 Banca: UEG Órgão: PM-GO Prova: UEG - 2013 - PM-GO - Soldado da Polícia Militar |

Q676101 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003

De acordo com o Estatuto Nacional do Idoso é considerado crime punível com reclusão a conduta de

exibir ou veicular informações ou imagens que depreciem a pessoa do idoso.

deixar de cumprir, sem motivo justificado, a execução de ordem judicial em ações nas quais o idoso seja parte ou interveniente.

abandonar idoso em hospitais ou não prover suas necessidades básicas, quando a obrigação resulta de lei ou mandado judicial.

deixar de cumprir, sem motivação justificada, execução de ordem judicial expedida em ação civil pública em defesa de interesses difusos.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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