Questões Militares Sobre legislação federal
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Q2085963
Legislação Federal
De acordo com o Estatuto de Igualdade Racial, o estudo da história geral da África e da história da população negra no Brasil é
Q2073771
Legislação Federal
O início do Século XXI foi marcado pelo advento de diversos
ataques terroristas que, sob a ótica da criminologia, podem ser
interpretados como uma forma de oposição ao Poder. Visando
combater os efeitos deste novo paradigma, no Brasil foi
editada a Lei n° 13.260 de 16 de março de 2016,
regulamentando o disposto no inciso XLIII do art. 5º da
Constituição Federal, disciplinando o terrorismo, tratando de
disposições investigatórias e processuais e reformulando o
conceito de organização terrorista. Seguindo estas
orientações e sob o manto criminológico, podemos definir o
terrorismo como:
Q2073742
Legislação Federal
Para receber e encaminhar denúncias de preconceito e
discriminação com base em etnia ou cor e acompanhar a
implementação de medidas para a promoção da igualdade, o
Estatuto da Igualdade Racial obriga que o poder público
federal institua:
Ano: 2022
Banca:
IDECAN
Órgão:
CBM-MS
Prova:
IDECAN - 2022 - CBM-MS - Oficial do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso do Sul |
Q2059828
Legislação Federal
Sobre o acesso à informação no âmbito do Estado de Mato
Grosso Sul, analise os itens abaixo:
I. Quando a informação é primária significa que foi coletada na fonte, sem qualquer detalhamento possível. II. Considera-se integridade a qualidade da informação não modificada, inclusive quanto à origem, trânsito e destino. III. O serviço de busca e fornecimento da informação é gratuito, salvo nas hipóteses de reprodução de documentos pelo órgão ou entidade pública consultada, situação em que poderá ser cobrado exclusivamente o valor necessário ao ressarcimento do custo dos serviços e dos materiais utilizados, a ser fixado em regulamento. IV. Informação pessoal é aquela relacionada à pessoa física ou jurídica, a animais ou a bens pessoais. V. Considera-se autenticidade a qualidade da informação que tenha sido produzida, expedida, recebida ou modificada por determinado indivíduo, equipamento ou sistema.
Está(ão) correto(s) apenas o(s) item(ns):
I. Quando a informação é primária significa que foi coletada na fonte, sem qualquer detalhamento possível. II. Considera-se integridade a qualidade da informação não modificada, inclusive quanto à origem, trânsito e destino. III. O serviço de busca e fornecimento da informação é gratuito, salvo nas hipóteses de reprodução de documentos pelo órgão ou entidade pública consultada, situação em que poderá ser cobrado exclusivamente o valor necessário ao ressarcimento do custo dos serviços e dos materiais utilizados, a ser fixado em regulamento. IV. Informação pessoal é aquela relacionada à pessoa física ou jurídica, a animais ou a bens pessoais. V. Considera-se autenticidade a qualidade da informação que tenha sido produzida, expedida, recebida ou modificada por determinado indivíduo, equipamento ou sistema.
Está(ão) correto(s) apenas o(s) item(ns):
Ano: 2022
Banca:
IDECAN
Órgão:
PM-MS
Prova:
IDECAN - 2022 - PM-MS - Soldado do Quadro de Praças da Policiais Militares - QPPM |
Q2059407
Legislação Federal
Acerca do acesso à informação, analise os itens a seguir:
I. É dever do Estado garantir o direito de acesso à informação, que será franqueada, mediante procedimentos objetivos e ágeis, de forma transparente, clara e em linguagem de fácil compreensão. II. Integridade é a qualidade da informação não modificada, inclusive quanto à origem, trânsito e destino. III. No Estado do Mato Grosso do Sul, o responsável pela guarda da informação extraviada deverá, no prazo máximo de quarenta e oito horas, justificar o fato e indicar testemunhas que comprovem sua alegação.
Está(ão) correto(s) o(s) item(ns):
I. É dever do Estado garantir o direito de acesso à informação, que será franqueada, mediante procedimentos objetivos e ágeis, de forma transparente, clara e em linguagem de fácil compreensão. II. Integridade é a qualidade da informação não modificada, inclusive quanto à origem, trânsito e destino. III. No Estado do Mato Grosso do Sul, o responsável pela guarda da informação extraviada deverá, no prazo máximo de quarenta e oito horas, justificar o fato e indicar testemunhas que comprovem sua alegação.
Está(ão) correto(s) o(s) item(ns):