Questões Militares

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Q1825714
Direito Constitucional Controle de Constitucionalidade , Súmula Vinculante , Supremo Tribunal Federal , Organização do Poder Judiciário
Ano: 2021 Banca: FGV Órgão: PM-RJ Prova: FGV - 2021 - PM-RJ - Aspirante da Polícia Militar |
Q1825714 Direito Constitucional

João, Deputado Federal, consultou sua assessoria jurídica a respeito da juridicidade de determinado projeto de lei que pretendia apresentar. A assessoria concluiu, corretamente, que ele colidia com o teor de Súmula Vinculante editada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).


À luz das normas jurídicas afetas a essa temática, assinale a afirmativa correta.

Alternativas
Q1821789
Direito Constitucional Supremo Tribunal Federal , Organização do Poder Judiciário ,
Ano: 2021 Banca: VUNESP Órgão: EsFCEx Prova: VUNESP - 2021 - EsFCEx - Direito |
Q1821789 Direito Constitucional
“Art. 101. (…) Parágrafo único. Os Ministros do Supremo Tribunal Federal serão nomeados pelo Presidente da República, depois de aprovada a escolha pela maioria absoluta do Senado Federal.” Sobre o trecho em negrito, transcrito da Constituição Federal, é correto afirmar:
Alternativas
Q1814873
Direito Constitucional Funções Essenciais à Justiça , Ministério Público ,
Ano: 2021 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PM-AL Prova: CESPE / CEBRASPE - 2021 - PM-AL - Aspirante da Polícia Militar - Prova Anulada |
Q1814873 Direito Constitucional

Com relação a aspectos do direito constitucional e às disposições da Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir.


Os princípios institucionais da unidade, indivisibilidade e independência funcional restringem-se aos integrantes do Ministério Público da União.

Alternativas
Q1811122
Direito Constitucional Tribunais e Juízes dos Estados , Organização do Poder Judiciário ,
Ano: 2021 Banca: PM-MG Órgão: PM-MG Prova: PM-MG - 2021 - PM-MG - Soldado da Polícia Militar |
Q1811122 Direito Constitucional
Segundo a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, assinale a alternativa INCORRETA:
Alternativas
Q1666429
Direito Constitucional Funções Essenciais à Justiça , Ministério Público ,
Ano: 2018 Banca: PM-PI Órgão: PM-PI Prova: PM-PI - 2018 - PM-PI - Sargento |
Q1666429 Direito Constitucional
Órgão responsável, constitucionalmente, para exercer o controle externo da atividade policial.
Alternativas
Respostas
26: D
27: D
28: E
29: C
30: B
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