Questões Militares

Segundo o art. 225 da Constituição, “Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações”. Com relação ao dispositivo transcrito, assinale a alternativa correta.

Sobre os regramentos da Ordem Social, assinale a alternativa correta.

A educação é um direito mencionado em diversos dispositivos da Constituição, podendo-se destacar a menção deste como um direito social. Considerando os contornos trazidos pela Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 acerca da educação, marque a alternativa CORRETA: 

Assinale a alternativa correta tendo em vista a Constituição Federal.

Acerca do capítulo da Constituição Federal que trata da família, da criança, do adolescente, do jovem e do idoso, analise as assertivas a seguir:

I. São penalmente inimputáveis os menores de dezoito anos, sujeitos às normas da legislação especial.

II. Os programas de amparo aos idosos serão executados, preferencialmente, em seus lares.

III. A celebração do casamento civil é gratuita apenas para as pessoas com baixa renda comprovada.

IV. A comunidade formada por qualquer dos pais e seus descendentes não pode ser compreendida como entidade familiar.

Estão CORRETAS