Questões Militares

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Q559804
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 Medidas Socioeducativas , Internação ,
Ano: 2010 Banca: VUNESP Órgão: APMBB Prova: VUNESP - 2010 - APMBB - Tecnólogo de Administração Policial Militar |
Q559804 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Sobre a atuação da Instituição na sistemática de movimentação de adolescentes submetidos à medidas socioeducativas de internação, é correto afirmar que
Alternativas
Q535725
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 Ato infracional ,
Ano: 2013 Banca: FUMARC Órgão: CBM-MG Prova: FUMARC - 2013 - CBM-MG - Aspirante do Corpo de Bombeiro |
Q535725 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Quando o autor do ato infracional for uma criança, o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/90) prevê a possibilidade de aplicação das seguintes medidas, EXCETO:
Alternativas
Q457500
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 Guarda , Ato infracional , Direitos Fundamentais no ECA , Procedimentos do Estatuto da Criança e do Adolescente , Tutela , Poder Familiar e o Direito à Convivência Familiar e Comunitária , Medidas Socioeducativas , Obrigação de Reparar o Dano , Liberdade Assistida , Regime de Semiliberdade , Internação , Perda e Suspensão do Poder Familiar , Apuração de Ato Infracional Atribuído a Adolescente
Ano: 2014 Banca: UPENET/IAUPE Órgão: PM-PE Prova: UPENET/IAUPE - 2014 - PM-PE - Aspirante da Polícia Militar |
Q457500 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Com base na Lei Nº 8.069, de 13 de julho de 1990 e suas alterações (Estatuto da Criança e do Adolescente), verificada a prática de ato infracional, a autoridade competente poderá aplicar ao adolescente algumas medidas. Sobre elas, analise os itens abaixo:

I. Obrigação de reparar o dano
II. Internação em estabelecimento educacional
III. Destituição da tutela
IV. Suspensão ou destituição do poder familiar
V. Perda da guarda

Estão CORRETOS
Alternativas
Q420213
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 Ato infracional ,
Ano: 2014 Banca: CRS - PMMG Órgão: PM-MG Prova: CRS - PMMG - 2014 - PM-MG - Aspirante da Polícia Militar - 08/2013 |
Q420213 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
No que diz respeito à apuração de ato infracional atribuído a adolescente e, considerando o previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n. 8.069/1990), marque a alternativa CORRETA:
Alternativas
Q390234
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 Medidas Socioeducativas , Internação ,
Ano: 2013 Banca: FAFIPA Órgão: PM-PR Prova: FAFIPA - 2013 - PM-PR - Soldado Bombeiro Militar |
Q390234 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, o prazo da medida de internação, em caso de descumprimento reiterado e injustificável da medida anteriormente imposta, NÃO poderá ser superior a
Alternativas
Respostas
31: E
32: A
33: D
34: A
35: C
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