Questões Militares
Foram encontradas 33 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Ano: 2017
Banca:
IADES
Órgão:
PM-DF
Provas:
IADES - 2017 - PM-DF - Oficial da Polícia Militar - Administração
|
IADES - 2017 - PM-DF - Oficial da Polícia Militar - Auxiliar de Saúde |
IADES - 2017 - PM-DF - Oficial da Polícia Militar - Assistente Veterinário |
IADES - 2017 - PM-DF - Oficial da Polícia Militar - Motomecanização |
Q868317
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Em relação ao Estatuto da Criança e do Adolescente
(Lei n° 8.069/1990), assinale a alternativa correta.
Q782314
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n.
8.069/90), marque a alternativa CORRETA:
Ano: 2013
Banca:
UEG
Órgão:
PM-GO
Prova:
UEG - 2013 - PM-GO - Aspirante da Polícia Militar - Reaplicação |
Q735740
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
São princípios que orientam a aplicação das medidas protetivas previstas no Estatuto da Criança e do
Adolescente (Lei. n. 8.069/90), entre outros:
Ano: 2010
Banca:
COPS-UEL
Órgão:
CBM-PR
Prova:
COPS-UEL - 2010 - CBM-PR - Soldado do Corpo de Bombeiro |
Q726123
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
O ECA, no art 7°, prevê o direito à vida e à saúde como direitos fundamentais.
Assinale a alternativa que apresenta peculiaridades desse direito.
Ano: 2010
Banca:
COPS-UEL
Órgão:
CBM-PR
Prova:
COPS-UEL - 2010 - CBM-PR - Soldado do Corpo de Bombeiro |
Q726121
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
O ECA, no art. 5°, prevê que “nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligência,
discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão, punido na forma da lei qualquer atentado, por ação
ou omissão, aos seus direitos fundamentais”.
Em caso de violência sexual infanto-juvenil, devem-se tomar as seguintes providências:
I. Quando houver flagrante, a Polícia Militar deve ser acionada imediatamente.
II. O Conselho Tutelar deverá ser notificado sobre o fato para que analise a sua procedência e leve a situação
ao conhecimento do Ministério Público quando for confirmado.
III. Em municípios onde inexiste o Conselho Tutelar, o fato deve ser comunicado primeiramente ao prefeito.
IV. O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente deve ser comunicado imediatamente sobre
o fato para que realize a investigação.
Assinale a alternativa correta.