Questões Militares Comentadas sobre direitos humanos para cespe / cebraspe
Foram encontradas 59 questões
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Com relação a noções de direitos humanos, julgue o item a seguir.
Os direitos humanos podem ser renunciados em situações
extremas, como calamidades públicas, por exemplo.
Com relação a noções de direitos humanos, julgue o item a seguir.
A prisão por dívida, segundo a Convenção Americana sobre
Direitos Humanos, somente permite exceção em razão de
inadimplemento de obrigação alimentar.
Com relação a noções de direitos humanos, julgue o item a seguir.
O Petition of Rights foi uma norma importante,
especialmente no avanço da noção de uma sociedade em que
os direitos sociais fossem mais respeitados pela figura
autocrática do rei.
Com relação a noções de direitos humanos, julgue o item a seguir.
A audiência de custódia tem como um de seus fundamentos
o cumprimento do disposto na Convenção Americana sobre
Direitos Humanos, ratificada pelo Brasil.
Ainda com relação a ética, cidadania e direitos humanos, julgue o seguinte item.
Na estrutura normativa, todos os tratados de direitos
humanos pactuados pelo Brasil são equivalentes a regras
constitucionais.
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