Questões Militares Sobre direito sanitário

Foram encontradas 74 questões

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Q857644
Direito Sanitário Gerenciamento e Controle Sanitário ,
Ano: 2017 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PM-MA Provas: CESPE - 2017 - PM-MA - Conhecimento Gerais - Nível Superior | CESPE - 2017 - PM-MA - 1º Tenente - Psicólogo | CESPE - 2017 - PM-MA - 1º Tenente - Cirurgião Dentista | CESPE - 2017 - PM-MA - 1º Tenente - Médico | CESPE - 2017 - PM-MA - 1º Tenente - Médico‐Veterinário |
Q857644 Direito Sanitário

Com base na legislação sanitária nacional, julgue o próximo item.

Para funcionar, uma casa de repouso privada precisa obter licença do órgão sanitário competente.

Alternativas
Q857643
Direito Sanitário Lei n° 6.437/1977 - Infrações e Sanções à Legislação Sanitária Federal ,
Ano: 2017 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PM-MA Provas: CESPE - 2017 - PM-MA - Conhecimento Gerais - Nível Superior | CESPE - 2017 - PM-MA - 1º Tenente - Psicólogo | CESPE - 2017 - PM-MA - 1º Tenente - Cirurgião Dentista | CESPE - 2017 - PM-MA - 1º Tenente - Médico | CESPE - 2017 - PM-MA - 1º Tenente - Médico‐Veterinário |
Q857643 Direito Sanitário

Com base na legislação sanitária nacional, julgue o próximo item.

Todas as infrações sanitárias estão sujeitas à aplicação da penalidade de multa.

Alternativas
Q857642
Direito Sanitário Lei nº 8.142 de 1990 - participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde , Sistema Único de Saúde - SUS ,
Ano: 2017 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PM-MA Provas: CESPE - 2017 - PM-MA - Conhecimento Gerais - Nível Superior | CESPE - 2017 - PM-MA - 1º Tenente - Psicólogo | CESPE - 2017 - PM-MA - 1º Tenente - Cirurgião Dentista | CESPE - 2017 - PM-MA - 1º Tenente - Médico | CESPE - 2017 - PM-MA - 1º Tenente - Médico‐Veterinário |
Q857642 Direito Sanitário

Considerando a legislação pertinente e a gestão do Sistema Único de Saúde (SUS), julgue o item a seguir.

Ao se consorciarem para prestar serviços de saúde, os municípios contribuirão com recursos para o consórcio na proporção de suas populações.

Alternativas
Q857641
Direito Sanitário Sistema Único de Saúde - SUS , Princípios, Objetivos, Diretrizes e Atribuições. ,
Ano: 2017 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PM-MA Provas: CESPE - 2017 - PM-MA - Conhecimento Gerais - Nível Superior | CESPE - 2017 - PM-MA - 1º Tenente - Psicólogo | CESPE - 2017 - PM-MA - 1º Tenente - Cirurgião Dentista | CESPE - 2017 - PM-MA - 1º Tenente - Médico | CESPE - 2017 - PM-MA - 1º Tenente - Médico‐Veterinário |
Q857641 Direito Sanitário

Considerando a legislação pertinente e a gestão do Sistema Único de Saúde (SUS), julgue o item a seguir.

Uma entidade de serviços privados de cobertura assistencial, após firmar convênio com o SUS, passa a integrá-lo de forma complementar.

Alternativas
Q783623
Direito Sanitário Sistema Nacional de Vigilância Sanitária e Agência Nacional de Vigilância Sanitária ,
Ano: 2017 Banca: IDECAN Órgão: CBM-DF Prova: IDECAN - 2017 - CBM-DF - 2º Tenente - Nutrição |
Q783623 Direito Sanitário
Os alimentos que apresentam em seus dizeres de rotulagem e/ou material publicitário algumas alegações devem ser registrados na categoria de “alimentos com alegações de propriedade funcional e/ou de saúde”. Portanto, devem ter registro prévio à comercialização, conforme o anexo II da Resolução RDC nº 278/05. O registro de alimentos com alegações e a avaliação de novas alegações são realizados mediante a comprovação científica da eficácia de tais alegações, atendendo-se aos critérios estabelecidos nas Resoluções nº 18/99 e nº 19/99. São alegações de propriedades funcionais e de saúde aprovadas pela ANVISA, EXCETO:
Alternativas
Respostas
16: C
17: C
18: E
19: C
20: C
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