Questões Militares

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Q2237444 Direito Penal Militar

Configura crime militar em tempo de paz praticado contra a administração militar a conduta de


I praticar violência contra superior.


II desacatar superior, ofendendo-lhe a dignidade ou o decoro, ou procurando deprimir-lhe a autoridade.


III desobedecer a ordem legal de autoridade militar.


Assinale a opção correta. 

Alternativas
Q2237440 Direito Penal Militar
Conforme a lei penal militar, consideram-se crimes militares em tempo de paz
I os definidos de modo diverso na lei penal comum, ou nela não previstos, desde que o sujeito ativo seja militar, salvo disposição especial.
II os que, embora também estejam previstos com igual definição na lei penal comum, forem praticados por militar em situação de inatividade contra militar na mesma situação.
III os que forem dolosos contra a vida e praticados por militares das Forças Armadas contra civil no contexto de cumprimento de atribuições que lhes forem estabelecidas pelo Presidente da República ou pelo Ministro de Estado da Defesa.
Assinale a opção correta. 
Alternativas
Q2237439 Direito Penal Militar

No que diz respeito aos crimes militares, comete crime militar e será julgado pela justiça militar estadual o

Alternativas
Q2213767 Direito Penal Militar
Marcos, policial militar, praticou conduta definida como crime pelo Código Penal Militar nas dependências de uma aeronave brasileira de propriedade privada militarmente utilizada por ordem legal de autoridade competente que sobrevoava território estrangeiro. Nesse caso hipotético, a legislação penal militar brasileira
Alternativas
Q2213763 Direito Penal Militar
São exemplos de crimes contra a pessoa previstos no Código Penal Militar, EXCETO
Alternativas
Respostas
16: D
17: C
18: C
19: C
20: A