Questões Militares

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Q2213762 Direito Penal Militar
Em conformidade com o Código Penal Militar, assinale a alternativa correta. 
Alternativas
Q2194671 Direito Penal Militar
Leia o texto a seguir, que reproduz o conceito de inimputabilidade penal constante do artigo 48 do Código Penal Militar.
“Não é imputável quem, no momento da ação ou da omissão, não possui a capacidade de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento, em virtude de doença mental, de desenvolvimento mental incompleto ou retardado.” (BRASIL, 1969).
Sobre o tema, assinale a opção correta.
Alternativas
Q2194670 Direito Penal Militar
Considerando o disposto no Código Penal Militar acerca dos crimes militares em tempo de guerra, marque a opção correta.
Alternativas
Q2181410 Direito Penal Militar
De acordo com as regras de aplicação da lei penal militar previstas no Código Penal Militar e em suas alterações, assinale a alternativa incorreta.
Alternativas
Q2172883 Direito Penal Militar
Nos termos do Código Penal Militar, podem ser classificadas como medidas de segurança pessoais não detentivas:
Alternativas
Respostas
11: E
12: A
13: A
14: E
15: E