Questões Militares
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Q2336119
Direito Penal Militar
Considere que, durante uma operação militar, o sargento Silva
tenha se recusado, perante o seu superior, a aceitar e cumprir
ordem direta relativa a assunto de serviço, colocando em risco a
segurança de sua equipe. Nessa situação hipotética, o sargento
Silva cometeu o crime de
Q2263500
Direito Penal Militar
“X”, Cabo da ativa do Exército Brasileiro, faltou ao serviço para o qual estava prévia e nominalmente escalado
na Guarda do Quartel, no dia 11 de janeiro de 2023. No
dia 13 de janeiro de 2023, “X” telefonou à sua Unidade,
informando que havia desistido de continuar sua carreira
militar e que não mais iria retornar. Na sequência, “X” se
ausentou, não retornando mais à sua Unidade Militar.
Diante dessas informações, e considerando os termos do Código Penal Militar, é correto afirmar que “X” consumaria o crime de deserção às 00h do dia
Diante dessas informações, e considerando os termos do Código Penal Militar, é correto afirmar que “X” consumaria o crime de deserção às 00h do dia
Q2263498
Direito Penal Militar
Nos termos do Código Penal Militar, assinale a alternativa
correta.
Q2257959
Direito Penal Militar
Acerca da prescrição, nos termos do Código Penal Militar, julgue
as afirmativas abaixo, marcando (V) para as verdadeiras e (F) para
as falsas.
( ) No crime de deserção, embora decorrido o prazo de prescrição, esta só extingue a punibilidade quando o desertor atinge a idade de 45 anos, e, se Oficial, a de 65 anos.
( ) No caso de concursos de crimes ou de crime continuado, a prescrição é referida não à pena unificada, mas à de cada crime considerado isoladamente.
( ) A prescrição começa a correr, no crime de insubmissão, do dia em que o insubmisso atinge a idade de trinta anos.
As afirmativas são, respectivamente,
( ) No crime de deserção, embora decorrido o prazo de prescrição, esta só extingue a punibilidade quando o desertor atinge a idade de 45 anos, e, se Oficial, a de 65 anos.
( ) No caso de concursos de crimes ou de crime continuado, a prescrição é referida não à pena unificada, mas à de cada crime considerado isoladamente.
( ) A prescrição começa a correr, no crime de insubmissão, do dia em que o insubmisso atinge a idade de trinta anos.
As afirmativas são, respectivamente,
Q2257958
Direito Penal Militar
Rodolfo, Sargento da Polícia Militar do Estado Alfa, estando de
folga e à paisana, estacionou seu veículo em frente a uma
farmácia, numa zona reconhecidamente perigosa, a fim de
comprar alguns medicamentos. Contudo, deixou a arma de fogo
pertencente à carga da Polícia Militar embaixo do banco do carro
e nem mesmo trancou a porta do veículo ao sair. Passados 20
minutos, no interior do estabelecimento, o militar retornou ao
veículo e seguiu normalmente até sua residência. Ao procurar a
arma, verificou que ela não estava no local em que a deixara, e
presumiu que alguém teria ingressado no carro e a subtraído.
Diante desse contexto e à luz do Código Penal Militar,
considerando que Rodolfo possuía autorização da autoridade
superior para portar o armamento, assinale a opção que aponta o
tipo penal em que, em tese, o policial militar estaria incurso.