Questões Militares Comentadas sobre direito penal militar para instituto aocp
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Ano: 2018
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
PM-SC
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2018 - PM-SC - Aspirante da Polícia Militar |
Q965833
Direito Penal Militar
Na visão material (essência da infração,
sob o ponto de vista da sociedade),
constitui o crime toda a conduta lesiva a
bem juridicamente tutelado, merecedora
de pena; na ótica formal (captada a
essência pelo legislador, transformarse em lei), é a conduta lesiva a bem
juridicamente tutelado, merecedora
de pena, devidamente prevista em lei.
Sobre a teoria do crime militar, assinale
a alternativa correta.
Ano: 2018
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
PM-SC
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2018 - PM-SC - Aspirante da Polícia Militar |
Q965831
Direito Penal Militar
Segundo o Código Penal Militar, é
considerado "militar", para efeito de
aplicação do direito penal militar, o
Ano: 2018
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
PM-SC
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2018 - PM-SC - Aspirante da Polícia Militar |
Q965830
Direito Penal Militar
O direito penal militar é um ramo
especializado, cujo corpo de normas se
volta à instituição de infrações penais
militares, com as sanções pertinentes,
voltadas a garantir os princípios basilares
das Forças Armadas, constituídos pela
hierarquia e pela disciplina. Quanto ao
direito penal militar vigente no Brasil,
assinale a alternativa correta.
Ano: 2018
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
PM-ES
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2018 - PM-ES - Aspirante da Polícia Militar |
Q937248
Direito Penal Militar
Considerando o Código Penal Militar,
o agente que pratica a conduta de
desrespeitar o superior diante de outro
militar está sujeito a pena de
Ano: 2018
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
PM-ES
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2018 - PM-ES - Aspirante da Polícia Militar |
Q937247
Direito Penal Militar
No que concerne ao Código Penal Militar,
assinale a alternativa correta.