Um hospital pretende contratar uma empresa para a
realização de uma reforma na sala de espera dos
pacientes, em virtude da queda de uma árvore decorrente
de fortes chuvas. Verificou-se que a estrutura foi
severamente danificada, impossibilitando o atendimento
no local. A situação é extremamente preocupante, em
virtude da necessidade de se manter o funcionamento
regular do hospital. O valor da contratação foi estimado
em R$ 79.000,00. Nesse caso, conforme preceitua a Lei
n° 8.666/1993, a licitação é
Para contratação de profissional de qualquer setor
artístico, diretamente ou através de empresário
exclusivo, desde que consagrado pela crítica
especializada ou pela opinião pública, constitui caso
de licitação:
Determinada organização militar, integrante da Administração
Pública direta, pretende contratar serviços de informática.
Sabe-se que determinado órgão da Administração Pública foi
criado na década de 1980, com a finalidade de prestar
serviços de informática, e que o preço apresentado por ele é
compatível com o mercado. Caso a organização militar
intencione contratar esse órgão, pode-se afirmar, nos termos
da lei 8.666/93, que a licitação é:
Na definição do objeto da licitação, o conjunto de elementos necessários e suficientes, que caracteriza a obra ou o serviço ou complexo de obras ou serviços, objeto da licitação, elaborado com base nas indicações dos estudos técnicos preliminares capazes de assegurar a viabilidade técnica e o adequado tratamento do impacto ambiental do empreendimento, é denominado
Assinale a alternativa que contém situações em que, ressalvados os casos especificados na legislação, são exigidas licitações para a realização de contratos com a Administração.