Questões Militares Comentadas sobre existência, validade e eficácia do ato administrativo em direito administrativo

Foram encontradas 8 questões

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Q2056263
Direito Administrativo Atos administrativos , Conceito e classificação dos atos administrativos , Atributos do ato administrativo – presunção de legitimidade, imperatividade, autoexecutoriedade e tipicidade , Requisitos do ato administrativo – competência, finalidade, forma, motivo e objeto , Existência, Validade e Eficácia do Ato Administrativo
Ano: 2022 Banca: FCC Órgão: PM-AP Prova: FCC - 2022 - PM-AP - Soldado do Q.P. Policiais Militares Combatentes |
Q2056263 Direito Administrativo
A doutrina conceitua o Ato Administrativo como a declaração do Estado ou de quem o represente, que produz efeitos jurídicos imediatos, com observância da lei, sob regime jurídico de direito público e sujeita a controle pelo Poder Judiciário.
Considere os cinco elementos ou requisitos do Ato Administrativo e as definições apresentadas no quadro a seguir:
Elemento/Requisito  I - Competência  II - Finalidade  III - Forma  IV - Motivo  V - Objeto 
Definição

a - Próprio conteúdo material do Ato Administrativo.
b - Modo de exteriorização do Ato Administrativo.
c - Pressuposto de fato e de direito que serve de fundamento ao Ato Administrativo. d - Resultado que a Administração quer alcançar com a prática do Ato Administrativo.
e - Poder legal conferido ao agente público para o desempenho específico das atribuições de seu cargo.

A associação entre o Elemento/Requisito e sua respectiva Definição está corretamente expressa em
Alternativas
Q1666413
Direito Administrativo Atos administrativos , Atos administrativos em espécie , Extinção dos atos administrativos , Existência, Validade e Eficácia do Ato Administrativo
Ano: 2018 Banca: PM-PI Órgão: PM-PI Prova: PM-PI - 2018 - PM-PI - Sargento |
Q1666413 Direito Administrativo
No tocante aos atos administrativos, marque a alternativa incorreta:
Alternativas
Q1613709
Direito Administrativo Atos administrativos , Existência, Validade e Eficácia do Ato Administrativo ,
Ano: 2020 Banca: Aeronáutica Órgão: EEAR Prova: Aeronáutica - 2020 - EEAR - Sargento da Aeronáutica - Administração |
Q1613709 Direito Administrativo
Assinale a alternativa que não apresenta um elemento de validade dos atos administrativos.
Alternativas
Q910384
Direito Administrativo Atos administrativos , Conceito e classificação dos atos administrativos , Atributos do ato administrativo – presunção de legitimidade, imperatividade, autoexecutoriedade e tipicidade , Requisitos do ato administrativo – competência, finalidade, forma, motivo e objeto , Existência, Validade e Eficácia do Ato Administrativo
Ano: 2018 Banca: IADES Órgão: PM-DF Prova: IADES - 2018 - PM-DF - Soldado Músico - Corneteiro |
Q910384 Direito Administrativo
Em relação a atos administrativos, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q867555
Direito Administrativo Atos administrativos , Teoria das nulidades , Teoria dos motivos determinantes , Requisitos do ato administrativo – competência, finalidade, forma, motivo e objeto , Existência, Validade e Eficácia do Ato Administrativo
Ano: 2018 Banca: PM-MG Órgão: PM-MG Prova: PM-MG - 2018 - PM-MG - Aspirante da Polícia Militar |
Q867555 Direito Administrativo
A respeito dos atos administrativos, marque a alternativa INCORRETA:
Alternativas
Respostas
1: C
2: D
3: A
4: B
5: C
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