Questões da Prova Exército - 2018 - EsFCEx - Oficial - Administração

A Administração Pública, ao contratar com terceiros a realização de uma obra, poderá ser sob os seguintes regimes:

Conceitualmente, a execução de reforma feita numa instituição pública pelos seus próprios meios é denominada:

Admita-se o caso de um servidor público que participará, eventualmente e com a devida autorização, da aplicação de provas de concurso público. Nesse caso, a gratificação que receberá pelo serviço prestado deverá ser constituída levando em conta, dentre outros, o seguinte critério:

As entidades da administração indireta prestam serviços públicos com base em legislação própria, mantêm um regime de relações de trabalho diferenciado em relação ao dos funcionários da administração direta no que se refere a garantias e direitos ligados à previdência social. Assim, associar as formas como se apresentam às características de cada uma:

1. Autarquias.

2. Fundações.

3. Economias Mistas.

4. Empresas Públicas.

( ) Entidades dotadas de personalidade jurídica de direito privado, com patrimônio próprio e capital exclusivo da União, do Estado ou do município, criadas para explorar a atividade econômica que o governo se vê obrigado a exercer por conveniência administrativa ou econômica.

( ) São serviços autônomos, criados por lei específica, com personalidade de direito público, patrimônio e receitas próprios, que requerem, para seu melhor funcionamento, gestão administrativa e financeira descentralizada.

( ) Dotadas de personalidade jurídica de direito privado, instituídas por meio de autorização legislativa e registro em órgão próprio para exploração de atividade econômica.

( ) São entidades criadas por lei específica, com personalidade jurídica de direito público, patrimônio e receita próprios. Caracterizam-se por desenvolver uma série de atividades sem fins lucrativos, constituindo-se em serviço autônomo, que resultam na produção de bens de interesse público.

São características da Fundação Pública: