Questões Militares Sobre procedimento penal em direito processual penal
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Q1045227
Direito Processual Penal
Adamastor foi denunciado pela prática do delito descrito no
artigo 297 do Código Penal, que previu a conduta de
falsificação de documento público. Gilberto, Juiz Titular,
presidiu o feito desde o início, tendo recebido a denúncia e
participado da audiência de instrução e julgamento,
encerrando a instrução do feito. Após esses fatos, Gilberto
tirou uma rápida licença para tratar de assuntos pessoais.
Nesse ínterim, o processo foi concluso ao Magistrado
substituto para sentença, e este condenou Adamastor a três
anos de reclusão. De acordo com a legislação processual,
assinale a alternativa correta.
Q998200
Direito Processual Penal
Nos Juizados Especiais Criminais, a composição civil dos
danos
Q982600
Direito Processual Penal
Sobre a Lei dos Juizados Especiais Criminais, Lei da Prisão Temporária e das medidas cautelares diversas da prisão, assinale a alternativa correta:
Q947255
Direito Processual Penal
Considere a seguinte situação hipotética: “Semprônio praticou dois delitos,
em concurso material de crimes. Ao primeiro, a lei comina pena de detenção,
de seis meses a dois anos. Já ao segundo ilícito a lei comina pena de
detenção, de seis meses a três anos e multa”. Neste caso:
Q935024
Direito Processual Penal
O indivíduo W decide dar uma festa no seu prédio,
porém já passa de meia noite e o som continua alto no
local, de modo a perturbar o sossego dos vizinhos,
considerando que há abuso dos instrumentos
sonoros que fazem o som da festa. Nessa hipótese, a
Polícia Militar poderá ser acionada, porque há
indícios da prática de: