Questões Militares Comentadas sobre procedimento comum sumaríssimo - lei nº 9.099 de 1995 - lei dos juizados especiais criminais - jecrim em direito processual penal
Foram encontradas 38 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Q1134686
Direito Processual Penal
Nos termos expressos da Lei Federal no
9.099/95, consideram-se infrações de menor potencial ofensivo:
Q998200
Direito Processual Penal
Nos Juizados Especiais Criminais, a composição civil dos
danos
Q982600
Direito Processual Penal
Sobre a Lei dos Juizados Especiais Criminais, Lei da Prisão Temporária e das medidas cautelares diversas da prisão, assinale a alternativa correta:
Q947255
Direito Processual Penal
Considere a seguinte situação hipotética: “Semprônio praticou dois delitos,
em concurso material de crimes. Ao primeiro, a lei comina pena de detenção,
de seis meses a dois anos. Já ao segundo ilícito a lei comina pena de
detenção, de seis meses a três anos e multa”. Neste caso:
Q935024
Direito Processual Penal
O indivíduo W decide dar uma festa no seu prédio,
porém já passa de meia noite e o som continua alto no
local, de modo a perturbar o sossego dos vizinhos,
considerando que há abuso dos instrumentos
sonoros que fazem o som da festa. Nessa hipótese, a
Polícia Militar poderá ser acionada, porque há
indícios da prática de:
Conheça nossos planos