Questões Militares Comentadas sobre direito processual penal
Foram encontradas 615 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
À luz da sistemática estabelecida na legislação de regência, é correto afirmar que a prova obtida da maneira descrita na narrativa é
Nesse caso, à luz da sistemática estabelecida pela Lei nº 11.340/2006, é correto afirmar que o afastamento do companheiro de Ana do lar conjugal, tal qual alvitrado por ela,