Questões Militares
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Q1184757
Direito Processual Penal
Com relação à prova testemunhal no processo penal, assinale a alternativa correta.
Q1134686
Direito Processual Penal
Nos termos expressos da Lei Federal no
9.099/95, consideram-se infrações de menor potencial ofensivo:
Q1045227
Direito Processual Penal
Adamastor foi denunciado pela prática do delito descrito no
artigo 297 do Código Penal, que previu a conduta de
falsificação de documento público. Gilberto, Juiz Titular,
presidiu o feito desde o início, tendo recebido a denúncia e
participado da audiência de instrução e julgamento,
encerrando a instrução do feito. Após esses fatos, Gilberto
tirou uma rápida licença para tratar de assuntos pessoais.
Nesse ínterim, o processo foi concluso ao Magistrado
substituto para sentença, e este condenou Adamastor a três
anos de reclusão. De acordo com a legislação processual,
assinale a alternativa correta.
Q998200
Direito Processual Penal
Nos Juizados Especiais Criminais, a composição civil dos
danos
Q982600
Direito Processual Penal
Sobre a Lei dos Juizados Especiais Criminais, Lei da Prisão Temporária e das medidas cautelares diversas da prisão, assinale a alternativa correta: