Questões Militares

Durante uma patrulha, por volta das 22h, dois policiais militares avistaram um corpo, já em decomposição, em uma rua sem movimento. O cadáver aparentava estar no local por vários dias. De fato, a vítima do crime de homicídio havia morrido uma semana antes. Próximo dali, os agentes viram uma pequena casa e, ao se aproximarem, constataram que era habitada, mas que ninguém nela se encontrava naquele momento. Sem mandado judicial, forçaram uma janela e conseguiram entrar. Já dentro da residência, após procurarem algum objeto relacionado ao crime, visualizaram uma blusa rasgada e aparentemente manchada de sangue sobre um sofá. Assim, apreenderam a roupa para que posteriormente fosse feita a comparação com o cadáver.

Com base nos dados fornecidos, assinale a afirmativa correta acerca do ingresso na residência e da apreensão da roupa narrados no enunciado.

Durante o cumprimento de mandado de busca e apreensão, agente policiais procederam à entrevista (oitiva) do investigado, no interior da sua residência, antes que o contato com familiares ou advogado fosse franqueado. A oitiva foi formalmente documentada, por meio de termo, que se limitou a indicar os dados qualificativos do declarante, bem como o conteúdo do que foi informado.

Diante desse cenário, é correto afirmar que: