Questões Militares Comentadas sobre direito processual penal para idecan

Foram encontradas 31 questões

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Q2059815 Direito Processual Penal
Em determinada ação penal privada, Maria, querelante, concedeu o perdão aos querelados Francisco, Joaquim e João, sendo que este último o recusou, enquanto os demais aceitaram-no. Assim, é possível afirmar que: 
Alternativas
Q2059814 Direito Processual Penal
O Código de Processo Penal vigente prevê que se o indiciado tiver sido preso em flagrante, o inquérito deverá terminar no prazo de: 
Alternativas
Q2059813 Direito Processual Penal
O taxista Isaac praticou, em dias distintos do mês de janeiro de 2021, uma contravenção penal e um crime com pena mínima, em abstrato, de 04 (quatro) anos de reclusão. Considerando o exposto, assinale a alternativa correta: 
Alternativas
Q2059417 Direito Processual Penal
Acerca da violência doméstica e familiar contra a mulher, assinale a alternativa correta: 
Alternativas
Q2058566 Direito Processual Penal
Alexandre e Ricardo, policiais militares, presenciaram a prisão ilegal de Pedro, o qual, mesmo sendo advogado, foi encaminhado para uma cela com presos já condenados definitivamente. Nesse caso, o habeas corpus a favor de Pedro:
Alternativas
Respostas
21: C
22: E
23: B
24: C
25: D