Questões Militares Sobre direito constitucional para sargento da polícia militar
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Q2030069
Direito Constitucional
Segundo prevê a Carta Magna, os tratados e convenções
internacionais sobre direitos humanos que forem
aprovados, em cada Casa do Congresso Nacional, em dois
turnos, por três quintos dos votos dos respectivos
membros, serão equivalentes às:
Q2030049
Direito Constitucional
São funções da Polícia Militar previstas na Constituição
Federal de 1988:
Q2030048
Direito Constitucional
A Constituição Federal de 1988 dispõe que é livre a
manifestação do pensamento, contudo fica proibido o(a):
Q2030047
Direito Constitucional
Segundo a Constituição Federal de 1988, ninguém será
considerado culpado até a (o):
Q2030046
Direito Constitucional
O respeito à integridade física e moral é garantia do preso,
prevista no:
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