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Q3560975
Direito Penal Militar
No que concerne ao crime, o Código Penal Militar assevera
que
Q3560974
Direito Constitucional
Segundo a Constituição Federal, o Superior Tribunal Militar
compõe-se de quinze Ministros vitalícios, sendo
Q3560973
Direito Constitucional
Dispor sobre matérias relativas à fixação e modificação do
efetivo das Forças Armadas, é atribuição do
Q3560972
Direito Constitucional
Assinale a opção que corresponde a um dos fundamentos
constitucionais da República Federativa do Brasil.
Q3560971
Direito Constitucional
A Defensoria Pública é instituição permanente, essencial à
função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe
Q3560970
Direito Constitucional
Sobre a segurança pública, prevista no texto da Constituição
Federal vigente, é correto afirmar que
Q3560969
Direito Constitucional
Considerando os direitos e garantias fundamentais, é
correto afirmar que
Q3560968
Direito Constitucional
De acordo com o texto constitucional, os direitos
fundamentais são classificados em:
Q3560967
Direito Constitucional
Em caso de ausência de norma regulamentadora que torne
inviável o exercício dos direitos e liberdades constitucionais e das
prerrogativas inerentes à nacionalidade, à soberania e à cidadania,
o remédio constitucional cabível denomina-se
Q3560966
Direito Constitucional
A Constituição da República Federativa do Brasil,
promulgada em 05 de outubro de 1988, é fruto do Poder
Constituinte
Q3560965
Direito Constitucional
O Conselho de Defesa Nacional é órgão de consulta do
Presidente da República nos assuntos relacionados com a
soberania nacional e a defesa do Estado democrático. Em relação
aos seus membros natos, analise os seguintes itens:
I. Comandantes das três Forças Armadas; II. Ministros da Defesa e do Planejamento; III. Ministros da Justiça e das Relações Exteriores; IV. Presidentes das duas Casas legislativas federais; V. Ministros de Estado que são militares.
Corresponde a membros natos do Conselho de Defesa Nacional o que consta em
I. Comandantes das três Forças Armadas; II. Ministros da Defesa e do Planejamento; III. Ministros da Justiça e das Relações Exteriores; IV. Presidentes das duas Casas legislativas federais; V. Ministros de Estado que são militares.
Corresponde a membros natos do Conselho de Defesa Nacional o que consta em
Q3560964
Legislação Estadual
O processamento das promoções dos Militares do Estado do
Ceará segue uma sequência estabelecida em decreto do
Governador do Estado. Concluída a organização e publicação do
Quadro de Acesso Geral, a próxima etapa será a
Q3560963
Administração Pública
Os Quadros de Oficiais de Administração do Corpo de
Bombeiros Militar do Estado do Ceará serão constituídos de
Q3560962
Administração Pública
As corporações militares têm diversas missões
fundamentais, dentre as quais encontra-se uma que é comum à
Polícia Militar do Ceará e ao Corpo de Bombeiros Militar do Ceará,
qual seja,
Q3560961
Legislação Estadual
A promoção, direito do militar estadual, consiste na elevação
na carreira, tendo por objetivo o estímulo ao constante
aprimoramento funcional com resultado no alcance dos graus
hierárquicos superiores nas corporações militares. São
modalidades de promoção, previstas no Estatuto dos Militares
Estaduais do Ceará:
Q3560960
Legislação Estadual
Com base na escala hierárquica definida no Estatuto dos
Militares Estaduais do Ceará, assinale a opção que corresponde ao
posto de oficial intermediário.
Q3560959
Legislação Estadual
Assinale a opção que corresponde a um dos requisitos
exigidos para o ingresso na Polícia Militar e no Corpo de
Bombeiros Militar do Ceará.
Q3560958
Legislação Estadual
A deserção do militar estadual acarreta interrupção do
serviço com a consequente perda da remuneração. Processar e
julgar o militar estadual desertor compete
Q3560957
Legislação Estadual
Com base na lei estadual cearense, que dispõe sobre a
segurança contra incêndios, é correto afirmar que
Q3560956
Legislação Estadual
Segundo o Estatuto dos Militares Estaduais do Ceará,
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