De acordo com o Estatuto dos
Servidores Militares, a situação transitória na
qual o servidor militar da ativa deixa de ocupar
vaga na escala hierárquica de seu Quadro, nela
permanecendo sem número, corresponde ao
conceito de:
Quem causar lesão grave à integridade física de membros de grupo nacional, étnico, racial ou religioso, com a intenção de destruir o grupo no todo ou em parte, comete