Questões Militares

Foram encontradas 31 questões

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Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: EsFCEx Prova: VUNESP - 2023 - EsFCEx - Oficial - Direito |
Q2263514 Direito Processual Penal
Assinale a alternativa correta de acordo com os termos do Código de Processo Penal.
Alternativas
Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: EsFCEx Prova: VUNESP - 2023 - EsFCEx - Oficial - Direito |
Q2263497 Direito Processual Penal
No que concerne à aplicabilidade da Lei no 9.099/95, que dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais e dá outras providências aos crimes militares, é correto afirmar que: 
Alternativas
Ano: 2022 Banca: VUNESP Órgão: EsFCEx Prova: VUNESP - 2022 - EsFCEx - Direito |
Q1982994 Direito Processual Penal
Tratando-se de infração continuada ou permanente, praticada em território de duas ou mais jurisdições, a competência firmar-se-á
Alternativas
Ano: 2022 Banca: VUNESP Órgão: EsFCEx Prova: VUNESP - 2022 - EsFCEx - Direito |
Q1982993 Direito Processual Penal
Dispõe o art. 155 do CPP que o juiz formará sua convicção pela livre apreciação
Alternativas
Ano: 2022 Banca: VUNESP Órgão: EsFCEx Prova: VUNESP - 2022 - EsFCEx - Direito |
Q1982992 Direito Processual Penal
Nos termos do art. 12 do CPP, quando do oferecimento da queixa-crime, o inquérito policial 
Alternativas
Respostas
1: C
2: A
3: A
4: A
5: A