Questões da Prova FUNCAB - 2009 - PM-RO - Soldado da Polícia Militar
Foram encontradas 9 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
A situação descrita revela uma série de violações de direitos básicos do acusado, previstos não só na Constituição Federal como também no Pacto de São José da Costa Rica. Dentre esses direitos, é possível destacar, EXCETO:
I. raça;
II. sexo;
III. Cor.
Dos itens acimamencionados:
(SWINARSKI, Christophe. Direito Internacional Humanitário. São Paulo: Revista dosTribunais, 1990, p. 90)
Tendo em vista o trecho lido, e considerando que sabidamente o próprio Estado é também considerado um dos violadores de direitos humanos , é possível afirmar que por isso se fez necessária(o):