Questões Militares sobre Entidades sindicais: organização em Direito do Trabalho

Q173623

Ano: 2007 Banca: Exército Órgão: EsFCEx Prova: EsFCEx - 2007 - EsFCEx - Oficial - Direito |

Q173623 Direito do Trabalho

De acordo com a jurisprudência sumulada do STF pertinente à contribuição confederativa é correto afirmar que:

é exigível dos filiados ao sindicato respectivo.

é devida pelos trabalhadores sindicalizados ou não.

o STF estende à confederação a prerrogativa conferida aos sindicatos de impor contribuições a todos aqueles que participam da categoria econômica ou profissional ou das profissões liberais representadas.

é exigível dos filiados e dos não filiados ao sindicato, cujo desconto será feito anualmente numa única vez, juntamente com o imposto sindical.

o STF declarou a inconstitucionalidade do recolhimento da contribuição confederativa e ainda considerou inválido o seu recolhimento para qualquer trabalhador.

, continue estudando de graça!

Você ainda pode utilizar recursos do QC de forma gratuita. Experimente!

Pratique resolvendo até 10 questões todos os dias!

Assista 1 aula de um curso preparatório todos os dias!

Veja comentários de até 10 questões todos os dias!

Veja todos os planos e recursos

Quer aprender como ser aprovado? 🤔

Quer aprender como ser aprovado? 🤔

Questões Militares Sobre entidades sindicais: organização em direito do trabalho

Foi encontrada 1 questão

Resolva questões gratuitamente!

, continue estudando de graça!