Conforme disposto na Lei 14.133/2021, a habilitação é a fas...

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Q4275895 Direito Administrativo
Conforme disposto na Lei 14.133/2021, a habilitação é a fase da licitação em que se verifica o conjunto de informações e documentos necessários e suficientes para demonstrar a capacidade de o licitante realizar o objeto da licitação. A habilitação divide-se em quatro categorias, EXCETO:
Alternativas

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Conforme o artigo 62 da Lei 14.133/2021, a fase de habilitação divide-se apenas em quatro categorias:

  • Jurídica (Alternativa B)
  • Técnica (Alternativa A)
  • Fiscal, social e trabalhista (Alternativa C)
  • Econômico-financeira (Alternativa E)

Mentoria OBA - @pmminas #TROPAOBA

Pense em:

JUrídica

TÉcnica

FIScal, social e trabalhista

ECOnômico-financeira

Notória especialização não entra nessa lista.

E cuidado para não confundir:

Art. 62. A habilitação é a fase da licitação em que se verifica o conjunto de informações e documentos necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, dividindo-se em:

I - jurídica;

II - técnica;

III - fiscal, social e trabalhista;

IV - econômico-financeira. 

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