Uma trabalhadora doméstica, Elza, de 63 anos de idade,
vive na residência de uma família, que mora em zona rural,
desde os 12 anos de idade. Moram na casa um casal de
meia idade e a mãe da dona da casa, de 88 anos de idade.
Os filhos do casal viveram lá até a juventude e atualmente moram na cidade. Elza é analfabeta e cuida da casa,
incluindo limpeza, refeições e roupas, além de cuidar da
idosa, sem ajuda de outra pessoa. Sua jornada de trabalho começa por volta das 6h30 e vai até a hora de servir
o jantar, quando, então, pode-se retirar para descansar.
Não sai para nenhum lugar e nem tem carteira de trabalho
assinada. Quando comete um erro, como deixar a comida
queimar ou quebrar alguma louça, é proibida de comer à
noite. Apresenta dor lombar desde os 50 anos de idade,
mas nunca reclamou, até que um dia, ao arrastar um móvel pesado, fica com a “coluna travada”, sendo levada a
um serviço de pronto atendimento do SUS. O médico que
a atende fica estarrecido com a situação de vida de Elza e
sente que teria que fazer alguma coisa. Sobre esse caso,
assinale a alternativa correta.

Question

Uma trabalhadora doméstica, Elza, de 63 anos de idade,
vive na residência de uma família, que mora em zona rural,
desde os 12 anos de idade. Moram na casa um casal de
meia idade e a mãe da dona da casa, de 88 anos de idade.
Os filhos do casal viveram lá até a juventude e atualmente moram na cidade. Elza é analfabeta e cuida da casa,
incluindo limpeza, refeições e roupas, além de cuidar da
idosa, sem ajuda de outra pessoa. Sua jornada de trabalho começa por volta das 6h30 e vai até a hora de servir
o jantar, quando, então, pode-se retirar para descansar.
Não sai para nenhum lugar e nem tem carteira de trabalho
assinada. Quando comete um erro, como deixar a comida
queimar ou quebrar alguma louça, é proibida de comer à
noite. Apresenta dor lombar desde os 50 anos de idade,
mas nunca reclamou, até que um dia, ao arrastar um móvel pesado, fica com a “coluna travada”, sendo levada a
um serviço de pronto atendimento do SUS. O médico que
a atende fica estarrecido com a situação de vida de Elza e
sente que teria que fazer alguma coisa. Sobre esse caso,
assinale a alternativa correta. Alternativa A: Analisando a situação de Elza, pode-se suspeitar de
uma condição análoga à escravidão, e o médico deve
denunciar, pois pode-se considerar que ela sofre há
décadas procedimentos degradantes, desumanos ou
cruéis. Ou Alternativa B: Somente se Elza vivesse sob tortura física por parte
dos patrões, o médico teria a obrigação de denunciar a situação, pois assim manda o Código de Ética
Médica. Ou Alternativa C: O médico nada tem a ver com a situação de vida
de Elza, pois o motivo da procura de um serviço de
saúde foi o quadro clínico agudo desencadeado por
um esforço físico. Ou Alternativa D: O médico deve limitar-se a intervir no quadro clínico,
sem invadir sua privacidade, receitando medicamento para aliviar a dor na região lombar, e encaminhá-la
a uma UBS para que tenha acompanhamento de sua
saúde. Ou Alternativa E: O médico deve considerar que Elza poderia estar em
uma situação pior, sendo analfabeta, e que ter um
teto para morar já é uma vantagem social.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [A] Analisando a situação de Elza, pode-se suspeitar de
uma condição análoga à escravidão, e o médico deve
denunciar, pois pode-se considerar que ela sofre há
décadas procedimentos degradantes, desumanos ou
cruéis. Gabarito: AFundamento decisivo: Resolução CFM nº 2.217/2018 (Código de Ética Médica), Capítulo IV, art. 25: "Art. 25. Deixar de denunciar prática de tortura ou de procedimentos degradantes, desumanos ou cruéis, praticá-las, bem como ser conivente com quem as realize ou fornecer meios, instrumentos, substâncias ou conhecimentos que as facilitem." A norma veda a omissão do médico diante de procedimentos degradantes, desumanos ou cruéis, o que torna correta a alternativa A no caso narrado.Tema central: Dever ético de denúnciaAnálise das alternativasACertaA alternativa A está correta porque a situação narrada autoriza, ao menos, suspeita juridicamente plausível de submissão a procedimentos degradantes, desumanos ou cruéis, com repercussão sobre a personalidade e a saúde física e mental da paciente. O art. 28, parágrafo único, do Código de Ética Médica determina: "Parágrafo único. Caso ocorram quaisquer atos lesivos à personalidade e à saúde física ou mental dos pacientes confiados ao médico, este estará obrigado a denunciar o fato à autoridade competente e ao Conselho Regional de Medicina." Como apoio, a narrativa também é compatível, em tese, com a moldura do Código Penal, art. 149, caput: "Art. 149. Reduzir alguém a condição análoga à de escravo, quer submetendo-o a trabalhos forçados ou a jornada exaustiva, quer sujeitando-o a condições degradantes de trabalho, quer restringindo, por qualquer meio, sua locomoção em razão de dívida contraída com o empregador ou preposto:". A questão não exige tipificação penal fechada pelo médico; basta a suspeita e o dever ético de denunciar.BErradaEstá errada porque restringe o dever de denúncia à tortura física, mas o Código de Ética Médica é mais amplo. O art. 25 alcança também "procedimentos degradantes, desumanos ou cruéis". Logo, a obrigação ética não depende de violência física direta.CErradaEstá errada porque nega relevância ética à situação de vida revelada no atendimento. O art. 28, parágrafo único, do Código de Ética Médica impõe denúncia quando houver atos lesivos à personalidade e à saúde física ou mental do paciente. Portanto, o médico não pode tratar o caso como se fosse apenas um episódio ortopédico agudo.DErradaEstá errada porque propõe conduta insuficiente diante do dever normativo de denúncia. Analgesia, orientação e encaminhamento podem integrar o cuidado clínico, mas não substituem a obrigação prevista no art. 25 e no art. 28, parágrafo único, do Código de Ética Médica, já que a narrativa aponta procedimentos degradantes e atos lesivos à personalidade e à saúde.EErradaEstá errada porque naturaliza violação de dignidade e tratamento degradante. Isso contraria a vedação constitucional do art. 5º, III, da Constituição Federal: "III - ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante;" e é incompatível com o dever ético do médico de não ser conivente com tais práticas.Pegadinha da questãoA banca explorou a confusão entre dever de denúncia apenas em caso de tortura física e dever de denúncia também diante de procedimentos degradantes, desumanos ou cruéis, além da tentativa de reduzir o caso a mero atendimento clínico.Dica para questões semelhantesSe o enunciado revelar tortura ou tratamento degradante, desumano ou cruel, confira se a alternativa reconhece dever ético de denúncia, e não simples neutralidade clínica.Não exija do médico certeza sobre a tipificação penal; se a narrativa permite suspeita plausível de violação grave, isso já basta para afastar alternativas omissivas.Quando houver atos lesivos à personalidade e à saúde física ou mental do paciente, lembre do art. 28, parágrafo único, do Código de Ética Médica: há obrigação de denunciar à autoridade competente e ao CRM.

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Uma trabalhadora doméstica, Elza, de 63 anos de idade, vive...

Gabarito comentado

Gabarito: A

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