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Q2059416
Direito Penal Legislação Penal Especial , Lei de Tóxicos – Lei nº 11.343 de 2006 ,
Ano: 2022 Banca: IDECAN Órgão: PM-MS Prova: IDECAN - 2022 - PM-MS - Soldado do Quadro de Praças da Policiais Militares - QPPM |
Q2059416 Direito Penal
João Marley, maior de idade, cultivava em sua residência, para seu consumo pessoal, plantas das quais somente conseguia extrair pequena quantidade de maconha. Ele, diante da ínfima quantidade, sequer comercializava ou compartilhava a droga, consumindo-a sozinho. Nesse caso, João Marley poderá estar criminalmente sujeito a:
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