Em uma quarta-feira, um serviço de urgência e emergência atende mais de 100 pessoas, a maioria crianças
e adolescentes com queixas de náuseas, vômitos, tonturas, cefaleias, irritação de pele e até convulsões. Todas
são de uma escola municipal localizada na zona rural,
onde uma empresa fez pulverização aérea de agrotóxicos no mesmo dia. Dez dias depois, algumas crianças
ainda apresentavam sintomas importantes. Essa situação gerou protestos de movimentos de trabalhadores da
agricultura contra a empresa responsável. Acerca desse
caso, assinale a alternativa correta.

Question

Em uma quarta-feira, um serviço de urgência e emergência atende mais de 100 pessoas, a maioria crianças
e adolescentes com queixas de náuseas, vômitos, tonturas, cefaleias, irritação de pele e até convulsões. Todas
são de uma escola municipal localizada na zona rural,
onde uma empresa fez pulverização aérea de agrotóxicos no mesmo dia. Dez dias depois, algumas crianças
ainda apresentavam sintomas importantes. Essa situação gerou protestos de movimentos de trabalhadores da
agricultura contra a empresa responsável. Acerca desse
caso, assinale a alternativa correta. Alternativa A: O enunciado não dá elementos suficientes para uma
conclusão, pois não informa quantas pessoas estavam na escola no momento da pulverização, para
se calcular o coeficiente de incidência dos sintomas. Ou Alternativa B: A empresa responsável deve prestar atendimento e
esclarecimento às pessoas atingidas e realizar estudos, sendo que a Prefeitura não tem atribuições
específicas no caso. Ou Alternativa C: A Prefeitura tem obrigação de realizar uma investigação para apurar o acontecido, com o envolvimento, no mínimo, das áreas da Saúde, do Meio
Ambiente e da Agricultura. Ou Alternativa D: O governo Estadual deve ser imediatamente acionado, pois a Prefeitura não tem competência legal
para atuar nesse caso, sendo que eventos graves
de saúde são de responsabilidade da Secretaria
Estadual de Saúde. Ou Alternativa E: Entre outras providências, apenas os casos em que
houver comprovação de intoxicação por agrotóxicos
devem ser notificados no SINAN.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [C] A Prefeitura tem obrigação de realizar uma investigação para apurar o acontecido, com o envolvimento, no mínimo, das áreas da Saúde, do Meio
Ambiente e da Agricultura. Gabarito: CFundamento decisivo: A alternativa correta é a que reconhece a atuação da Prefeitura na apuração do evento, com articulação intersetorial no território.Tema central: vigilância municipal intersetorialAnálise das alternativasAErradaEstá errada porque o cálculo de coeficiente de incidência não é condição para reconhecer a existência de um evento relevante sob vigilância nem para iniciar investigação. A falta do denominador pode impedir esse cálculo específico, mas não afasta a suspeita de intoxicação coletiva nem a obrigação de agir.BErradaEstá errada porque a eventual responsabilidade da empresa não substitui o dever sanitário do município. A Prefeitura tem, sim, atribuições específicas de vigilância, investigação e resposta diante desse tipo de ocorrência.CCertaA alternativa C está certa porque o caso descrito se enquadra como suspeita de intoxicação exógena por agrotóxicos com repercussão coletiva, situação que exige investigação e resposta sanitária no âmbito municipal. O critério técnico decisivo é a atuação de vigilância em saúde no território, com articulação intersetorial, especialmente entre Saúde, Meio Ambiente e Agricultura, para apurar o evento e avaliar riscos à população exposta.DErradaEstá errada porque a gravidade do evento não exclui a competência legal do município. O Estado pode ser acionado para apoio ou coordenação, mas não porque a Prefeitura seja incompetente para atuar.EErradaEstá errada porque a notificação compulsória de intoxicação exógena por agrotóxicos alcança suspeita ou confirmação. Portanto, não se pode restringir a notificação no SINAN apenas aos casos comprovados.Pegadinha da questãoA questão explora quatro confusões reais: achar que sem coeficiente não há conclusão prática, supor que a responsabilidade da empresa elimina o dever municipal, imaginar que evento grave desloca automaticamente a competência para o Estado e exigir confirmação para notificar no SINAN.Dica para questões semelhantesEm suspeita de intoxicação exógena por agrotóxicos, a atuação de vigilância e a investigação não dependem de prova definitiva prévia.Ausência de denominador para calcular incidência não impede reconhecer evento de saúde pública nem desencadear medidas sanitárias.Responsabilidade da empresa e competência do município coexistem; uma não substitui a outra.Em exposição ambiental por agrotóxicos, procure resposta intersetorial no território, e não apenas assistência clínica.

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Em uma quarta-feira, um serviço de urgência e emergência ate...

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Gabarito: C

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