Assinale a alternativa correta.

Com base no mesmo assunto

Ano: 2020 Banca: VUNESP Órgão: EsFCEx Prova: VUNESP - 2020 - EsFCEx - Oficial - Direito |

Q1608837 Direito Penal Militar

O concerto para a deserção é sancionado em grau máximo com a pena de morte.

A insubmissão é um crime militar com previsão em tempo de paz e em tempo de guerra, sendo nesta última apenado com a morte.

A deserção em presença do inimigo em tempo de guerra poderá ser punida, em grau máximo, com a pena de morte.

Todos os crimes militares em tempo de guerra são punidos com a morte.

A Constituição Federal revogou a pena de morte do Código Penal Militar.

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