Durante uma reunião estratégica do Conselho Municipal, voltada para a revisão do orçamento após uma série de fortes chuvas,
o Prefeito solicitou ao Coordenador de Defesa Civil que separasse as verbas destinadas especificamente para as atividades de
“prevenção” de novos desastres, orientando-o a não confundi-las com as verbas de “preparação” ou de “recuperação”. De acordo
com o que estabelece expressamente o parágrafo único do Art. 1º da Lei nº 12.608/2012 (Política Nacional de Proteção e Defesa
Civil), para cumprir a determinação do Prefeito, o Coordenador deve enquadrar como prevenção:

Question

Durante uma reunião estratégica do Conselho Municipal, voltada para a revisão do orçamento após uma série de fortes chuvas, 
o Prefeito solicitou ao Coordenador de Defesa Civil que separasse as verbas destinadas especificamente para as atividades de 
“prevenção” de novos desastres, orientando-o a não confundi-las com as verbas de “preparação” ou de “recuperação”. De acordo 
com o que estabelece expressamente o parágrafo único do Art. 1º da Lei nº 12.608/2012 (Política Nacional de Proteção e Defesa 
Civil), para cumprir a determinação do Prefeito, o Coordenador deve enquadrar como prevenção: Alternativa A: As ações destinadas a preparar os órgãos do Sinpdec, a comunidade e o setor privado, incluídas a capacitação, o monitoramento 
e a implantação de sistemas de alerta para garantir resposta adequada aos acidentes. Ou Alternativa B: As ações de planejamento, de ordenamento territorial e de investimento destinadas a reduzir a vulnerabilidade dos ecossistemas 
e das populações e a evitar a ocorrência de acidentes ou de desastres ou a minimizar sua intensidade. Ou Alternativa C: O conjunto de ações de caráter definitivo destinadas a restaurar os ecossistemas, a restabelecer o cenário destruído e as 
condições de vida da comunidade afetada.  Ou Alternativa D: O conjunto de ações de prevenção, de preparação, de resposta e de recuperação destinado a evitar ou a reduzir os riscos de 
acidentes ou desastres, a minimizar seus impactos socioeconômicos e ambientais e a restabelecer a normalidade social. Ou Alternativa E: O conjunto de procedimentos e de ações previsto para prevenir acidente ou desastre específico ou para atender emergência 
dele decorrente, elaborado com base em hipóteses de acidente ou desastre.

Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional · Accepted Answer

Alternativa [B] As ações de planejamento, de ordenamento territorial e de investimento destinadas a reduzir a vulnerabilidade dos ecossistemas 
e das populações e a evitar a ocorrência de acidentes ou de desastres ou a minimizar sua intensidade.

Durante uma reunião estratégica do Conselho Municipal, volta...

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