Quando a infração penal deixar vestígios, será indispensável...
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Ano: 2013
Banca:
FUNIVERSA
Órgão:
PM-DF
Prova:
FUNIVERSA - 2013 - PM-DF - Soldado da Polícia Militar - Combatente |
Q314479
Direito Processual Penal
Quando a infração penal deixar vestígios, será indispensável o exame de corpo de delito,
ALT. A
Art. 161 CPP. O exame de corpo de delito poderá ser feito em qualquer dia e a qualquer hora.
BONS ESTUDOS
A LUTA CONTINUA Alternativa A- Correta! Artigo 161/CPP. "O exame de corpo de delito poderá ser feito em qualquer dia e a qualquer hora".
Alternativa B- Incorreta. Artigo 159/CPP. "O exame de corpo de delito e outras perícias serão realizados por perito oficial, portador de diploma de curso superior".
Alternativa C- Incorreta. Artigo 159, p.3º/CPP. "Serão facultadas ao Ministério Público, ao assistente de acusação, ao ofendido e ao acusado a formulação de quesitos e indicação de assistente técnico".
Alternativa D- Incorreta. Artigo 182/CPP. "O juiz não ficará adstrito ao laudo, podendo aceitá-lo ou rejeitá-lo, no todo ou em parte".
Alternativa E- Incorreta. Artigo 158/CPP. "Quando a infração deixar vestígios, será indispensável o exame de corpo de delito, não podendo supri-lo a confissão do acusado". Art. 161 CPP. O exame de corpo de delito poderá ser feito em qualquer dia e a qualquer hora.
Liberdade quanto ao momento de realização do exame: é razoável que assim seja, pois a necessidade de verificação feita pelos peritos é que deve impor os limites para concretização do exame.
É possível que uma necropsia precise ser feita durante um feriado ou na madrugada para que o cadáver possa ser logo liberado para as cerimônias funerais, incomodando o mínimo possível a família da vítima.
Fonte: Nucci, Guilherme de Souza. Código de Processo Penal Comentado.
Graça e Paz
Art. 161 CPP. O exame de corpo de delito poderá ser feito em qualquer dia e a qualquer hora.
BONS ESTUDOS
A LUTA CONTINUA Alternativa A- Correta! Artigo 161/CPP. "O exame de corpo de delito poderá ser feito em qualquer dia e a qualquer hora".
Alternativa B- Incorreta. Artigo 159/CPP. "O exame de corpo de delito e outras perícias serão realizados por perito oficial, portador de diploma de curso superior".
Alternativa C- Incorreta. Artigo 159, p.3º/CPP. "Serão facultadas ao Ministério Público, ao assistente de acusação, ao ofendido e ao acusado a formulação de quesitos e indicação de assistente técnico".
Alternativa D- Incorreta. Artigo 182/CPP. "O juiz não ficará adstrito ao laudo, podendo aceitá-lo ou rejeitá-lo, no todo ou em parte".
Alternativa E- Incorreta. Artigo 158/CPP. "Quando a infração deixar vestígios, será indispensável o exame de corpo de delito, não podendo supri-lo a confissão do acusado". Art. 161 CPP. O exame de corpo de delito poderá ser feito em qualquer dia e a qualquer hora.
Liberdade quanto ao momento de realização do exame: é razoável que assim seja, pois a necessidade de verificação feita pelos peritos é que deve impor os limites para concretização do exame.
É possível que uma necropsia precise ser feita durante um feriado ou na madrugada para que o cadáver possa ser logo liberado para as cerimônias funerais, incomodando o mínimo possível a família da vítima.
Fonte: Nucci, Guilherme de Souza. Código de Processo Penal Comentado.
Graça e Paz
Dentro da classificação dos crimes, nunca é demais lembrar que, em relação à opção "E", no comentário do Everton Lima, que:
Crime Transeunte ou Delito Transeunte é aquela modalidade de crime que não deixa vestígios.
Por outro lado, o não transeunte é o inverso (o que deixa vestígios).
Caso Deixa vestígios----->Não é suprida Pela Confissão
Não deixe vestígíos---->É suprida pela confissão Do Acusado
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