Alternativa correta: A - Aplicação Direta / Execução Orçamentária Delegada / Inversão Financeira

Tema central da questão:

A questão aborda modalidades de aplicação na execução orçamentária, essenciais para compreender como os recursos públicos são aplicados e registrados. Esse conhecimento é fundamental para provas de Administração Financeira e Orçamentária, pois permite identificar, classificar e diferenciar os tipos de aplicação do gasto público.

Resumo teórico:

Aplicação Direta ocorre quando a unidade orçamentária executa diretamente seus créditos, ou descentraliza recursos dentro da mesma esfera de governo, sem transferi-los a outros entes federativos.

Execução Orçamentária Delegada refere-se ao repasse de dinheiro a outros entes públicos (por exemplo, Estados ou Municípios), mas a responsabilidade pela execução e prestação de contas continua sendo do órgão de origem do recurso. (Ver: Manual Técnico de Orçamento - MTO/SOF).

Inversão Financeira contempla despesas para aquisição de imóveis ou bens de capital em uso, ou seja, não são investimentos novos, mas compra de bens já existentes.

Justificativa da alternativa correta (A):

A preenche corretamente as lacunas de acordo com os conceitos acima:

• Aplicação Direta: unidade orçamentária realiza gastos com seus créditos ou por descentralização na mesma esfera.
• Execução Orçamentária Delegada: recursos enviados a entes públicos, com responsabilidade do órgão de origem.
• Inversão Financeira: aquisição de imóveis ou bens de capital já em utilização.

Análise das alternativas incorretas:

• B: "Transferência Fundo a Fundo" não se relaciona com responsabilidade exclusiva do órgão de origem; além disso, "Execução orçamentária imobilizada" não existe como classificação.
• C: "Execução Orçamentária" é um conceito amplo, não uma modalidade específica, e "Transferência Fundo a Fundo" repete o erro anterior.
• D: "Investimento" refere-se à criação de novos bens, não à aquisição de bens já existentes, que caracteriza "Inversão Financeira".

Dica de prova: Sempre leia atentamente o enunciado buscando termos como "responsabilidade do órgão de origem" ou "bens já em uso". Eles são chaves para evitar confusões comuns!

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• JÁ EM UTILIZAÇÃO ou JÁ CONSTITUÍDAS = INVERSÃO

Grupo de Natureza de Despesa (GND 5) voltado à aquisição de imóveis ou bens de capital já em utilização; à aquisição de títulos representativos do capital de empresas ou entidades de qualquer espécie já constituídas, quando a operação não importe aumento do capital; e à constituição ou ao aumento do capital de empresas, além de outras despesas classificáveis neste grupo.