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Q4039985 Administração Financeira e Orçamentária
Com base nas normas previstas na Lei nº 4.320/1964 e pelo Conselho Federal de Contabilidade, analise a seguinte situação: 
Determinada entidade pública apresentou ao final do exercício os seguintes dados:
• Receita Orçamentária Arrecadada: R$ 5.000.000.
• Despesa Orçamentária Empenhada: R$ 5.400.000.
• Despesa Orçamentária Paga: R$ 4.800.000.
• Recebimentos Extraorçamentários: R$ 900.000.
• Pagamentos Extraorçamentários: R$ 1.100.000.
• Saldo Financeiro Inicial: R$ 600.000.
Com base nesses dados, é correto afirmar que:
Alternativas

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Gabarito: C

Fundamento decisivo: A decisão dependia de distinguir resultado orçamentário e saldo financeiro: a receita arrecadada foi menor que a despesa empenhada, e o fluxo financeiro do exercício manteve o saldo inicial.

Tema central: Resultado orçamentário e saldo financeiro
Análise das alternativas
A
Errada
Está errada nos dois pontos. Não houve superávit orçamentário, porque a despesa empenhada superou a receita arrecadada em R$ 400.000. Também não houve aumento do saldo financeiro, pois o saldo final permaneceu em R$ 600.000.
B
Errada
Erra na segunda afirmação. Houve, de fato, déficit orçamentário, mas não ocorreu redução do saldo financeiro, porque o saldo inicial de R$ 600.000 foi igual ao saldo final de R$ 600.000.
C
Certa
A alternativa C está correta porque a receita orçamentária arrecadada (R$ 5.000.000) foi inferior à despesa orçamentária empenhada (R$ 5.400.000), gerando déficit orçamentário de R$ 400.000. Já o saldo financeiro final foi mantido em R$ 600.000, pois: saldo inicial de R$ 600.000 + receita arrecadada de R$ 5.000.000 + recebimentos extraorçamentários de R$ 900.000 - despesa paga de R$ 4.800.000 - pagamentos extraorçamentários de R$ 1.100.000 = R$ 600.000.
D
Errada
Está errada porque não houve equilíbrio orçamentário: receita arrecadada e despesa empenhada não foram iguais, havendo déficit de R$ 400.000. Além disso, os cálculos do fluxo financeiro mostram manutenção do saldo, e não superávit financeiro.
Pegadinha da questão
A confusão real era trocar os critérios: usar despesa paga para apurar resultado orçamentário e, ao mesmo tempo, esquecer que a variação do saldo financeiro depende também dos recebimentos e pagamentos extraorçamentários. A questão separa deliberadamente resultado orçamentário de comportamento do caixa.
Dica para questões semelhantes
  • Para resultado orçamentário, confronte receita orçamentária arrecadada com despesa orçamentária empenhada, não com despesa paga.
  • Para saldo financeiro, some ao saldo inicial todos os ingressos financeiros do exercício e subtraia todos os dispêndios financeiros do exercício.
  • Déficit orçamentário não implica, por si só, redução do saldo financeiro; isso depende do fluxo financeiro completo.
  • Se a questão trouxer dados extraorçamentários, eles entram na apuração do saldo financeiro, mas não no resultado orçamentário.

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Comentários

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A alternativa correta é a C - Houve déficit orçamentário e manutenção do saldo financeiro.

1. Resultado orçamentário

Receita arrecadada: R$ 5.000.000

Despesa empenhada: R$ 5.400.000

Resultado:

R$ 5.000.000 - R$ 5.400.000 = - R$ 400.000

Logo, houve déficit orçamentário, pois a despesa empenhada foi maior que a receita arrecadada.

2. Saldo financeiro final

Saldo inicial: R$ 600.000

  • Receita orçamentária arrecadada: R$ 5.000.000
  • Recebimentos extraorçamentários: R$ 900.000
  • Despesa paga: R$ 4.800.000
  • Pagamentos extraorçamentários: R$ 1.100.000

Calculamos: R$ 600.000 + R$ 5.000.000 + R$ 900.000 - R$ 4.800.000 - R$ 1.100.000 = R$ 600.000

O saldo financeiro final permaneceu em R$ 600.000, igual ao saldo inicial.

Portanto: déficit orçamentário e manutenção do saldo financeiro.

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