Alternativa correta: D – (4); (3); (2); (1)

1. Tema central:

A questão aborda a classificação das receitas públicas conforme suas categorias, tema fundamental para qualquer concurso de administração financeira e orçamentária. Conhecer essas categorias é essencial para analisar o orçamento, identificar fontes de recursos e interpretar corretamente questões sobre arrecadação e despesa pública.

2. Resumo teórico:

Receita pública é todo recurso arrecadado pelo Estado para custear suas atividades. Segundo a Lei 4.320/1964 e o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP), as receitas são classificadas em correntes (como impostos, transferências e receitas patrimoniais) e de capital (como operações de crédito e alienação de bens).

• Operações de Crédito: Recursos obtidos via empréstimos ou financiamentos, usados para cobrir déficits ou financiar projetos (receita de capital).
• Receita Patrimonial: Vem do uso, aluguel ou aplicação dos bens públicos, como imóveis, ações ou juros de aplicações financeiras (receita corrente).
• Transferências Correntes: Recursos transferidos entre entes públicos (União, Estados, Municípios), sem contrapartida de bens ou serviços, para despesas do dia a dia (receita corrente).
• Outras Receitas Correntes: Arrecadação atípica ou eventual, como indenizações e receitas de bens apreendidos, não enquadradas nas demais categorias correntes.

3. Justificativa da alternativa correta:

(4) Recursos de captação para cobrir déficits = Operações de Crédito.
(3) Juros, aluguéis, exploração de patrimônio = Receita Patrimonial.
(2) Recursos financeiros entre entes públicos = Transferências Correntes.
(1) Indenizações, alienação de bens apreendidos, etc. = Outras Receitas Correntes.

Portanto, a ordem correta é D – (4); (3); (2); (1).

4. Análise das alternativas incorretas:

• A – (4); (3); (1); (2): Troca “Transferências” e “Outras Receitas Correntes”.
• B – (3); (4); (2); (1): Troca “Operações de Crédito” e “Receita Patrimonial” logo no início.
• C – (3); (4); (1); (2): Troca as duas últimas categorias.

5. Estratégia para interpretação:

Leia cada descrição com atenção, buscando palavras-chave como “captação”, “patrimônio”, “transferência” e “indenização”. Elas facilitam a associação correta. Cuidado para não confundir receitas correntes com de capital e atente para exemplos que indiquem a natureza da receita.

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ENTRE GOVERNOS(INTERGOV) = TRANSFERÊNCIA ou REPASSES

RECEITA PATRIMONIAL = RECEITA ORIGINÁRIO = FORO, LAUDÊMIO, ALUGUEL, ROYALTIES

PATRIMONIAL = ORIGINÁRIA = ESTADO EXPLORA ATIVIDADE ECONÔMICA

OUTRAS RECEITAS CORRENTES: multas, juros de mora, indenizações, restituições, compensações, doações

juros e mora NÃO possui natureza tributária, ok?