A classificação da receita orçamentária é de
utilização obrigatória para todos os entes da
Federação, sendo facultado seu desdobramento
para atendimento das respectivas peculiaridades.
Assinale a alternativa que lista corretamente os
critérios de classificação das receitas
orçamentárias.

Question

A classificação da receita orçamentária é de
utilização obrigatória para todos os entes da
Federação, sendo facultado seu desdobramento
para atendimento das respectivas peculiaridades.
Assinale a alternativa que lista corretamente os
critérios de classificação das receitas
orçamentárias. Alternativa A: Natureza; fonte/destinação de recursos; e
indicador de resultado primário. Ou Alternativa B: Fonte/destinação de recursos; quantidade de
recursos e indicador de resultado primário.  Ou Alternativa C: Objetivo; proveniência dos recursos; e
indicador de resultado secundário. Ou Alternativa D: Natureza; proveniência dos dados; e
indicador de fonte secundária. Ou Alternativa E: Qualificação e quantificação; destinação de
resultados; e indicador de recuso terciário.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [A] Natureza; fonte/destinação de recursos; e
indicador de resultado primário. Gabarito: AFundamento decisivo: O enunciado cobrava os critérios obrigatórios de classificação da receita orçamentária, e o MCASP os enumera como natureza, fonte/destinação de recursos e indicador de resultado primário. Por correspondência literal, a alternativa A é a única compatível com essa classificação.Tema central: Classificação da receita orçamentáriaAnálise das alternativasACertaA alternativa A está certa porque apresenta exatamente os três critérios oficiais de classificação da receita orçamentária previstos no MCASP: natureza, fonte/destinação de recursos e indicador de resultado primário. O critério decisivo aqui é a correspondência literal com a classificação obrigatória adotada para todos os entes da Federação.BErradaEstá errada porque troca o critério oficial natureza por quantidade de recursos, que não integra a classificação da receita orçamentária. Embora mantenha fonte/destinação de recursos e indicador de resultado primário, a lista fica incorreta por conter um critério não previsto.CErradaEstá errada porque objetivo, proveniência dos recursos e indicador de resultado secundário não correspondem aos critérios oficiais do classificador da receita orçamentária. A terminologia usada é alheia à nomenclatura adotada pelo MCASP.DErradaEstá errada porque apenas natureza coincide com um critério oficial. Proveniência dos dados e indicador de fonte secundária não integram a classificação da receita orçamentária.EErradaEstá errada porque todos os elementos apresentados — qualificação e quantificação, destinação de resultados e indicador de recurso terciário — são estranhos à classificação oficial da receita orçamentária. Não há aderência à nomenclatura do MCASP.Pegadinha da questãoA banca explorou a troca de termos oficiais por expressões semanticamente plausíveis, mas tecnicamente inexistentes no MCASP, como quantidade de recursos, proveniência dos recursos e resultado secundário.Dica para questões semelhantesQuando a questão pedir critérios de classificação obrigatórios, confira se a alternativa reproduz a nomenclatura oficial sem substituições aproximadas.Na receita orçamentária, a tríade decisiva é: natureza, fonte/destinação de recursos e indicador de resultado primário.Se a alternativa trouxer expressão intuitiva, mas não prevista no classificador oficial, ela deve ser descartada.

A classificação da receita orçamentária é de utilização obr...

Gabarito comentado

Gabarito: A

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