Alternativa correta: B - descentralização, delegação de competência e controle.

Tema central da questão:

A questão aborda os princípios fundamentais da estrutura organizacional na Administração Pública estabelecidos pelo Decreto-lei nº 200/1967. Esses princípios são essenciais para o funcionamento eficiente e moderno da gestão pública, especialmente quando o objetivo é aprimorar o atendimento ao cidadão.

Resumo teórico:

O Decreto-lei nº 200/1967, marco histórico da reforma administrativa no Brasil, define princípios como:

• Descentralização: Distribuição de atividades e autoridade, aproximando a ação administrativa do cidadão.
• Delegação de competência: Transferência de responsabilidades para níveis hierárquicos mais baixos, agilizando decisões e execuções.
• Controle: Acompanhamento e avaliação contínua dos resultados, garantindo a correta aplicação dos recursos e eficiência dos serviços.

Esses princípios são citados expressamente nos artigos 6º e 10º do Decreto-lei nº 200/1967.

Justificativa da alternativa correta (B):

No caso apresentado, o gestor distribui responsabilidades (descentralização), delega a implementação de melhorias a chefes de setor (delegação de competência) e cria um sistema de acompanhamento (controle). São exatamente essas as práticas recomendadas pelo decreto para modernizar e tornar a administração mais eficiente.

Análise das alternativas incorretas:

• A - planejamento, coordenação e pessoal especializado: Embora relevantes, não são os princípios destacados pelo Decreto-lei nº 200 para a situação apresentada (distribuição de responsabilidade e acompanhamento de resultados).
• C - coordenação, eficiência e meritocracia: "Coordenação" e "eficiência" são princípios gerais, porém falta a ênfase na descentralização e controle. "Meritocracia" não é citada no decreto.
• D - eficiência, inovação e planejamento financeiro: "Eficiência" e "planejamento" são importantes, mas "inovação" não é princípio previsto no Decreto nº 200/67, e o foco da questão está em descentralizar, delegar e controlar.

Dicas de interpretação:

Preste atenção em palavras-chave do enunciado, como "distribuir responsabilidade" e "acompanhamento contínuo". Elas apontam diretamente para descentralização, delegação e controle. Evite ser levado por alternativas com conceitos modernos, mas que não estão no texto legal cobrado na questão.

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